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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

MADEIREIRA ARIQUEMES LTDA

COFERVIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROS VITORIA LTDACNPJ

METALFERRO COMERCIO DE FERRO LTDA ME

EXPRESSO SERRANO LTDACNPJ

METALSER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

R E R AMARAL ADVOGADOS

RODRIGO DE FARIA AMARAL

ROGERIO DE FARIA AMARAL

Advogados

Autor:

BRUNO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 5850· CPF 947.***.***-15

Autor:

LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI· OAB ES 1507· CPF 049.***.***-91

Autor:

THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE· OAB ES 10866· CPF 082.***.***-80

Reu:

MARTON BARRETO MARTINS SALES· OAB ES 20194· CPF 058.***.***-43

Reu:

MURILO BONACOSSA DE CARVALHO· OAB ES 12245· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR COSTA PESSOACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JULIO CÉSAR COSTA PESSOA· OAB PI 019497· CPF 047.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIO CESAR COSTA PESSOA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JULIO CÉSAR COSTA PESSOA· OAB PI 019497· CPF 047.***.***-62

Reu:

JULIO CÉSAR COSTA PESSOA· OAB PI 019497· CPF 047.***.***-62

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA - PI

Reu

LEONARDO AMARO DA ROCHACPF

LENILSON GABAGLIA GOMESCPF

ELENILSON DA SILVA GOMESCPF

GABRIELE MESQUITA ALVESCPF

LARS GRAEL DANILO PEREIRA ANDRECPF

Advogados

Reu:

DULCIMAR MENDES GONZALEZ· OAB PI 2543· CPF 307.***.***-49

Reu:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Outros

LETICIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PI 21401· CPF 076.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LARS GRAEL DANILO PEREIRA ANDRE Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Intimação - Recurso Especial nº 0800894-66.2023.8.18.0031 Vistos, Trata-se de Recurso Especial, id. 20504152, interposto pelo Ministério Público nos autos do Processo nº 0800894-66.2023.8.18.0031 com fulcro no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Especializada Criminal deste E. TJPI, assim ementa... (25/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

LEONARDO AMARO DA ROCHACPF

LARS GRAEL DANILO PEREIRA ANDRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

LEONARDO AMARO DA ROCHACPF

LARS GRAEL DANILO PEREIRA ANDRECPF

GABRIELE MESQUITA ALVESCPF

ELENILSON DA SILVA GOMESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DULCIMAR MENDES GONZALEZ· OAB PI 2543· CPF 307.***.***-49

Reu:

DULCIMAR MENDES GONZALEZ· OAB PI 2543· CPF 307.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR COSTA PESSOA· OAB PI 19497· CPF 047.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468132/2026 (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

GABRIELE MESQUITA ALVESCPF

LENILSON GABAGLIA GOMESCPF

ELENILSON DA SILVA GOMESCPF

LEONARDO AMARO DA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

GABRIELE MESQUITA ALVESCPF

LENILSON GABAGLIA GOMESCPF

ELENILSON DA SILVA GOMESCPF

LEONARDO AMARO DA ROCHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Autor:

LETICIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PI 21401· CPF 076.***.***-67

Autor:

DULCIMAR MENDES GONZALEZ· OAB PI 2543· CPF 307.***.***-49

Reu:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Reu:

DULCIMAR MENDES GONZALEZ· OAB PI 2543· CPF 307.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LARS GRAEL DANILO PEREIRA ANDRE (RECORRENTE)

3. LEONARDO AMARO DA ROCHA (INTERESSADO)

4. GABRIELE MESQUITA ALVES (INTERESSADO)

5. ELENILSON DA SILVA GOMES (INTERESSADO)

6. LENILSON GABAGLIA GOMES (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COSTA PESSOA· OAB PI 19497· CPF 047.***.***-62

Autor:

DULCIMAR MENDES GONZALEZ· OAB PI 2543· CPF 307.***.***-49

Autor:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Autor:

LETICIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PI 21401· CPF 076.***.***-67

Reu:

JULIO CESAR COSTA PESSOA· OAB PI 19497· CPF 047.***.***-62

Reu:

DULCIMAR MENDES GONZALEZ· OAB PI 2543· CPF 307.***.***-49

Reu:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Reu:

LETICIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PI 21401· CPF 076.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgRg no AREsp 3137752/PI (2025/0494287-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: LARS GRAEL DANILO PEREIRA ANDRE ADVOGADO: DULCIMAR MENDES GONZALEZ - PI002543 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ INTERESSADO: LEONARDO AMARO DA ROCHA ADVOGADO: DULCIMAR MENDES GONZALEZ - PI002543 INTERESSADO: GABRIELE MESQUITA ALVES ADVOGADO: DULCIMAR MENDES GONZALEZ - PI002543 INTERESSADO: ELENILSON DA SILVA GOMES INTERESSADO: LENILSON GABAGLIA G... (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LARS GRAEL DANILO PEREIRA ANDRE (RECORRENTE)

3. LEONARDO AMARO DA ROCHA (INTERESSADO)

4. GABRIELE MESQUITA ALVES (INTERESSADO)

5. ELENILSON DA SILVA GOMES (INTERESSADO)

6. LENILSON GABAGLIA GOMES (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COSTA PESSOA· OAB PI 19497· CPF 047.***.***-62

Autor:

DULCIMAR MENDES GONZALEZ· OAB PI 2543· CPF 307.***.***-49

Autor:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Autor:

LETICIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PI 21401· CPF 076.***.***-67

Reu:

JULIO CESAR COSTA PESSOA· OAB PI 19497· CPF 047.***.***-62

Reu:

DULCIMAR MENDES GONZALEZ· OAB PI 2543· CPF 307.***.***-49

Reu:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Reu:

LETICIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PI 21401· CPF 076.***.***-67

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807393-03.2022.8.18.0031. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: LENILSON GABAGLIA GOMES Advogado do(a) APELADO: DULCIMAR MENDES GONZALEZ - PI2543-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos o... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CENTRAL DE FLAGRANTE DE PARNAIBA PI

Reu

LENILSON GABAGLIA GOMESCPF

3420876

Advogados

Reu:

DULCIMAR MENDES GONZALEZ· OAB PI 2543· CPF 307.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LENILSON GABAGLIA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DULCIMAR MENDES GONZALEZ· OAB PI 2543· CPF 307.***.***-49

Reu:

DULCIMAR MENDES GONZALEZ· OAB PI 2543· CPF 307.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LENILSON GABAGLIA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DULCIMAR MENDES GONZALEZ· OAB PI 2543· CPF 307.***.***-49

Reu:

DULCIMAR MENDES GONZALEZ· OAB PI 2543· CPF 307.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: LENILSON GABAGLIA GOMES INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via DJEN, para apresentar contrarrazões ao AREsp id 32436501 apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 15 de abril de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0807393-03.2022.8.18.0031 VICE-PRESIDÊ... (16/04/2026)

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