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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

R Q GUIRRA - MECNPJ

RAFAEL QUEIROZ GUIRRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

EDJALMA BRASILEIRO GUIRRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL QUEIROZ GUIRRA· OAB BA 29803· CPF 006.***.***-43

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAEL QUEIROZ GUIRRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

EDJALMA BRASILEIRO GUIRRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL QUEIROZ GUIRRA· OAB BA 29803· CPF 006.***.***-43

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

R Q GUIRRA - ME

RAFAEL QUEIROZ GUIRRACPF

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

AQUILES DAS MERCES BARROSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AQUILES DAS MERCES BARROSO

BANCO DO BRASIL S/A

EDJALMA BRASILEIRO GUIRRA

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

RAFAEL QUEIROZ GUIRRA· OAB BA 29803· CPF 006.***.***-43

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

RAFAEL QUEIROZ GUIRRA· OAB BA 29803· CPF 006.***.***-43

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: R Q GUIRRA - ME e outros Advogado(s): RAFAEL QUEIROZ GUIRRA (OAB:BA29803) REU: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000116-31.20... (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 5.965.959,50

Autor

ARNALDO DOS SANTOS FARIAS FILHOCPF

ATAIDE DA CRUZ BOTELHOCPF

CELIO VILACPF

HIDEO NAKAYAMACPF

JOAQUIM DA SILVA MELQUIADESCPF

+ 11 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5027561732021404700120250326155949 (26/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 5.965.959,30

Autor

ORLANDO PACHECO DA CUNHACPF

ARNALDO DOS SANTOS FARIAS FILHOCPF

ATAIDE DA CRUZ BOTELHOCPF

JOAQUIM DA SILVA MELQUIADESCPF

NILSO PAULO DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO DOS SANTOS· OAB PR 089827· CPF 015.***.***-95

Autor:

TARCIO JOSE VIDOTTI· OAB SP 091160· CPF 032.***.***-48

Autor:

PAULO LUIZ SCHMIDT· OAB RS 027348· CPF 255.***.***-00

Reu:

MARIANA FILCHTINER FIGUEIREDO· CPF 594.***.***-91

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03 (11/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

12/04/2007

Distribuição

12/04/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0011481-33.2007.4.01.3400. APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ROBERTO COUTINHO MENDES, NEY PATRICIO DA COSTA, MILTON APARECIDO ASSIS, ASSOCIACAO DOS JUIZES CLASSISTAS DA 9A REGIAO, ORLANDO PAGNUSSATTI, PAULO SETSUO NAKAKOGUE, MARISA DE FATIMA CHEMERES DE LIMA, ROGERIO MANENTI, RONALDO HEGLER, MILTON PEDRO LAGO, NELSON JOSE BIZOTO, RICARDO CETNARSKI, ROSE MARISA PAGLIA, ROSICLER MARIA TORQUATO, RUBENS PEREIRA DE CARVALHO, OSMAR BARBOSA... (12/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO DOS JUIZES CLASSISTAS DA 9A REGIAO

ORLANDO PAGNUSSATTICPF

PAULO SETSUO NAKAKOGUECPF

MARISA DE FATIMA CHEMERES DE LIMACPF

OSVALDO NASCIMENTO JUNIORCPF

+ 46 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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