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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2008

Distribuição

30/01/2008

Valor

R$ 468.000,00

Autor

E. MAGNUSSON - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA· OAB SP 70618· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

26/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

E. MAGNUSSON - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA· OAB SP 70618· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/06/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2008

Distribuição

30/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

E. MAGNUSSON - EPP

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA· OAB SP 70618· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

E. MAGNUSSON - EPP

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA· OAB SP 70618· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: E. MAGNUSSON - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA - SP70618 SUCESSOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 242466756: Lembro ao exequente de que a transferência de precatórios é uma medida excepcional criada em função das restrições impostas pela pandemia da COVID-19. Além disso, os valores, uma vez confirmado o pagamento, ficam à disposição para levantamento direto pelo beneficiário junto a... (07/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

FERNANDA MAGNUSSON DE SOUZA· OAB SP 460311· CPF 378.***.***-92

CLAUDIA CASAROTTO DOMENE· OAB SP 250113· CPF 160.***.***-04

Último movimento: Certidão de Honorários Expedida (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ROSILAINE RAMALHO· OAB SP 401761· CPF 216.***.***-14

Outros

FERNANDA MAGNUSSON DE SOUZA· OAB SP 460311· CPF 378.***.***-92

Último movimento: Desapensado do processo #{numero_do_processo} (17/10/2024)

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