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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 176.806,16

Autor

PLACE RENT A CAR LTDACNPJ

Reu

JULIANA PIZZATOCPF

VILLA REAL INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

SF EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

J R IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCIANA PIZZATOCPF

+ 1 outros

Outros

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

KENIA ALVES ROSADO· OAB RN 10194· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 64.940,40

Autor

AYTAN LACERDA DE CASTROCPF

Reu

JULIANA PIZZATOCPF

VILLA REAL INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

HEITOR PIZZATOCPF

LUCIANA PIZZATOCPF

LUIS MIGUEL VIEIRA ALEXANDRECPF

+ 1 outros

Outros

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 354.716,53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VANDA BELMONT DE MORAISCPF

Reu

LUCIANA PIZZATOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 19411· CPF 130.***.***-35

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

RACHEL CAROLINE ARAUJO CANTALICE BRAZ· OAB RN 9287· CPF 058.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 354.716,53

Autor

LUCIANA PIZZATOCPF

Reu

MARIA VANDA BELMONT DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

MATEUS RODRIGUES MACHADO BEZERRA· OAB RN 14360· CPF 097.***.***-80

Reu:

CAROLINA CARLA RODRIGUES ROCHA· OAB RN 9964· CPF 072.***.***-80

Reu:

GABRIELLA THAYANNE DE BRITO MAIA· OAB RN 11805· CPF 079.***.***-64

Reu:

TÚLIO CAIO CHAVES LIMA· OAB RN 13367· CPF 095.***.***-05

Reu:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MELO· OAB RN 13269· CPF 054.***.***-09

Reu:

YVISSON COUTINHO RIBEIRO· OAB RN 15104· CPF 015.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recurso Especial não admitido (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DA CUNHA RAMOACPF

JEANE FRANCE DE MOURACPF

Reu

JULIANA PIZZATOCPF

HEITOR PIZZATOCPF

LUCIANA PIZZATOCPF

LUIS MIGUEL VIEIRA ALEXANDRECPF

GIOVANI PIZZATOCPF

Outros

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

THALES JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 11500· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 170.000,00

Autor

MARIA GOMES DA SILVACPF

Reu

DJALMA LINHARES DE ARAUJOCPF

LUCIANA PIZZATOCPF

EVILAZIO CRISANTO DE MORAISCPF

MARIA VANDA BELMONT DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

LISSA ROCHA MORAIS· OAB RN 16074· CPF 017.***.***-05

Reu:

EDUARDO JERONIMO DE SOUZA· OAB RN 13576· CPF 530.***.***-15

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810511-89.2023.8.20.0000 Polo ativo MARIA GOMES DA SILVA Advogado(s): LISSA ROCHA MORAIS Polo passivo MARIA VANDA BELMONT DE MORAIS e outros Advogado(s): JOAO PAULO DOS SANTOS MELO, JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR, EDUARDO JERONIMO DE SOUZA, MARCILIO MESQUITA DE GOES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAV... (10/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 109.725,70

Autor

JERUSA MARY LOPES CAVALCANTICPF

MARCONI SOARES CAVALCANTICPF

Reu

LUIS MIGUEL VIEIRA ALEXANDRECPF

LUCIANA PIZZATOCPF

GIOVANI PIZZATOCPF

JULIANA PIZZATOCPF

HEITOR PIZZATOCPF

Advogados

Autor:

JACEDNA DANTAS DE SOUSA· OAB RN 2234· CPF 293.***.***-15

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805708-29.2024.8.20.0000 Polo ativo MARCONI SOARES CAVALCANTI e outros Advogado(s): JACEDNA DANTAS DE SOUSA Polo passivo HEITOR PIZZATO e outros Advogado(s): MARCILIO MESQUITA DE GOES EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENT... (15/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 11.933.750,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

HEITOR PIZZATOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DE JESUS· OAB MA 4460· CPF 271.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 11.933.750,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

HEITOR PIZZATOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR DE JESUS· OAB MA 4460· CPF 271.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de HEITOR PIZZATO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 297.094,96

Autor

HEITOR PIZZATOCPF

MARCILIO MESQUITA DE GOESCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 297.094,96

Autor

HEITOR PIZZATOCPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

HEITOR PIZZATOCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (07/03/2025)

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