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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/01/2026

Distribuição

02/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO REGIS LIMA E ROCHA FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE DE SOUZA· OAB PB 31385· CPF 096.***.***-94

Reu:

CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE DE SOUZA· OAB PB 31385· CPF 096.***.***-94

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMIANA NUNESCPF

Reu

CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA

MARIA DE FATIMA SANTOS DE OLIVEIRA

GILVAN RUFO DE OLIVEIRACPF

ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRACPF

KELSON BATISTA DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉIA DE MIRANDA NAVARRO RIBEIRO· OAB PB 20147· CPF 036.***.***-23

Autor:

JULIANE SOUSA DE ATAÍDE· OAB PB 19476· CPF 066.***.***-64

Autor:

LIVIETO REGIS FILHO· OAB PB 7799· CPF 437.***.***-91

Autor:

JOCELIO JAIRO VIEIRA· OAB PB 5672· CPF 343.***.***-72

Autor:

ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO· OAB PB 5539· CPF 298.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THIAGO FERRAZ SANTANACPF

Reu

SUELI OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE· OAB PB 16110· CPF 386.***.***-78

Reu:

LIVIETO REGIS FILHO· OAB PB 7799· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 7.343,31

Autor

DINALDO BARBOSA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIETO REGIS FILHO· OAB PB 7799· CPF 437.***.***-91

Autor:

JULIANE SOUSA DE ATAÍDE· OAB PB 19476· CPF 066.***.***-64

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

EDNARIA ANDRADE PEREIRA· OAB BA 63680· CPF 032.***.***-45

Outros

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

JULIANE SOUSA REGIS· OAB PB 19476

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

05/02/2023

Valor

R$ 7.343,31

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Reu

DINALDO BARBOSA DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVIETO REGIS FILHOCPF

ICARO FREIRE SOARES DA SILVACPF

FELIPE GEOVANE OLIVEIRA DAS CHAGASCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE CABEDELO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

AIDA SAFHIRA DOS SANTOS VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE AIRTON DE SOUZA AZEVEDO FILHO· OAB PE 66160

Reu:

AIDA SAFHIRA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 66700· CPF 133.***.***-40

Reu:

JAILTON ANTONIO DE SOUZA AZEVEDO· OAB PE 60563· CPF 660.***.***-00

Reu:

LIVIETO REGIS FILHO· OAB PB 7799· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Expedida/Certificada (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

AIDA SAFHIRA DOS SANTOS VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE AIRTON DE SOUZA AZEVEDO FILHO· OAB PE 66160

Reu:

AIDA SAFHIRA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 66700· CPF 133.***.***-40

Reu:

JAILTON ANTONIO DE SOUZA AZEVEDO· OAB PE 60563· CPF 660.***.***-00

Reu:

LIVIETO REGIS FILHO· OAB PB 7799· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0806951-26.2020.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. O presente feito tramitava perante a 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, no entanto, em razão da instituição das Varas Metropolitanas de Tribunal do Júri, estabelecida pelo TJPB por meio da Resolução n° 01/2026, houve a redistribuição do acervo existente naquele juízo de co... (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 165.000,00

Autor

DIAS NETO VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA

Reu

AVELINO JULIO ZEGRE MARTELOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Autor:

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Reu:

LIVIETO REGIS FILHO· OAB PB 7799· CPF 437.***.***-91

Reu:

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ· OAB PB 7664· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 187.680,00

Autor

PAULO ALVES SOBRINHOCPF

Reu

ALIRIO CLAUDINO DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

LIVIETO REGIS FILHO· OAB PB 7799· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2003

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.739,88

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EDINAN FERNANDES GALVAO

ONILDA MENDES FERREIRACPF

HELANIO FERNANDES GALVAO

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LIVIETO REGIS FILHO· OAB PB 7799· CPF 437.***.***-91

Reu:

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 5571· CPF 151.***.***-04

Reu:

HELENA CRISTINA SILVA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 27060· CPF 569.***.***-20

Reu:

REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO· OAB PB 2742· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 7.992,94

Autor

RAFAELLE CARDARELLICPF

Reu

PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIETO REGIS FILHO· OAB PB 7799· CPF 437.***.***-91

Autor:

JULIANE SOUSA DE ATAÍDE· OAB PB 19476· CPF 066.***.***-64

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906

Outros

JULIANE SOUSA REGIS· OAB PB 19476

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 7.992,94

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

RAFAELLE CARDARELLICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Autor:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

LIVIETO REGIS FILHO· OAB PB 7799· CPF 437.***.***-91

Reu:

JULIANE SOUSA DE ATAÍDE· OAB PB 19476· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EVERALDO VIANA DE ANDRADECPF

Reu

FABIANA JANSEN DE SOUSACPF

FABIANA JANSEN DE SOUZA

FABIANA JANSEN LEITE

Advogados

Autor:

PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA· OAB PB 20855· CPF 084.***.***-26

Autor:

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO· OAB PB 19780· CPF 840.***.***-72

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

LIVIETO REGIS FILHO· OAB PB 7799· CPF 437.***.***-91

Reu:

RINALDO CIRILO COSTA· OAB PB 18349· CPF 076.***.***-54

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIANA JANSEN DE SOUZA

FABIANA JANSEN LEITE

Reu

EVERALDO VIANA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LIVIETO REGIS FILHO· OAB PB 7799· CPF 437.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA· OAB PB 20855· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2023)

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