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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 59.182,44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 59.182,44

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

E RODRIGUES MARTINS COMERCIOCNPJ

E RODRIGUES MARTINS COMERCIO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 13.501,90

Autor

BRUNO ARAUJO FREIRECPF

Reu

METALFRIO SOLUTIONS S.A.CNPJ

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB PB 18585· CPF 008.***.***-56

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

LARISSA DALTRO SANTANA· OAB BA 71893· CPF 060.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 32.666,66

Autor

SEVERINO MONTEIRO DA SILVA SOBRINHOCPF

Reu

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONATA FREITAS TORQUATO· OAB PB 27442· CPF 074.***.***-05

Autor:

ANA LUIZA ROMAO DA SILVA· OAB PB 27382· CPF 103.***.***-96

Reu:

LARISSA DALTRO SANTANA· OAB BA 71893· CPF 060.***.***-62

Reu:

BRENNO KIM DE ALBUQUERQUE MATOS· OAB BA 64583

Reu:

MARCIO ALBAN SALUSTINO· OAB BA 36022· CPF 033.***.***-00

Reu:

PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI· OAB BA 21278· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 36.741,16

Autor

RICARDO JOSE VIANACPF

Reu

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PIERSON HARLAN DANTAS FELIX· OAB PB 14775· CPF 996.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 21.122,63

Autor

ADRIANO COSTA DA SILVACPF

Reu

SHOPTIME S ACNPJ

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO COSTA DA SILVA

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Reu:

JOSE LUIZ DE SOUZA NETO· OAB PB 27366· CPF 110.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO JOSE VIANACPF

Reu

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PIERSON HARLAN DANTAS FELIX· OAB PB 14775· CPF 996.***.***-00

Reu:

LARISSA DALTRO SANTANA· OAB BA 71893· CPF 060.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO JOSE VIANA em 19/03/2025 23:59. (20/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 30.463,64

Autor

EVERTON DA SILVA GOMESCPF

Reu

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PB 16870· CPF 077.***.***-78

Reu:

LARISSA DALTRO SANTANA· OAB BA 71893· CPF 060.***.***-62

Reu:

MARCIO ALBAN SALUSTINO· OAB BA 36022· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 92.826,21

Autor

LUIZ BENTO DE MORAIS NETOCPF

Reu

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PB 16870· CPF 077.***.***-78

Reu:

LARISSA DALTRO SANTANA· OAB BA 71893· CPF 060.***.***-62

Reu:

MARCIO ALBAN SALUSTINO· OAB BA 36022· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO em 05/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 6.011,16

Autor

MARIA VERONICA ALVES DA SILVACPF

Reu

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/11/2025)

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