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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 20.180,00

Autor

MANUEL BARRETO DE SOUZACPF

Reu

FACTOR PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

INSTITUTO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSAO

REDE OTICAS LTDACNPJ

Outros

KENNEDY BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 69161· CPF 068.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de FACTOR PRODUTOS OPTICOS LTDA em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE CANGUARETAMA - RN

SOCIEDADE DE OFTAMOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CENTRAL DE CARTAS DE ORDEM, PRECATORIA E ROGATORIA DA COMARCA DE PAULISTA

INSTITUTO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSAO

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Orgão de origem (26/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIEDADE DE OFTAMOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

INSTITUTO DE DIREITO, ACESSIBILIDADE E INCLUSAO - IDAICNPJ

CANGUARETAMA CAMARA MUNICIPALCNPJ

INSTITUTO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSAO

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Autor:

SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO· OAB AP 2410· CPF 934.***.***-20

Reu:

NILSON DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 6498· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 62.936,87

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DF SOLUCOES E ACESSIBILIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (01/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 31.364,12

Autor

MAGAZINE INOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ

Reu

DF - SOLUCOES E ACESSIBILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0045233-27.2018.8.27.2729/TO AUTOR: MAGAZINE INOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) ATO ORDINATÓRIO (11/03/2026)

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