E RODRIGUES RAPHAEL — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 54.112,20

Autor

ALICE MARIANA MATTOS VIEIRA PONCIANOCPF

PAULO AUGUSTO DE AGUIAR FERREIRA PONCIANOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI DE SOUSA ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 197571· CPF 098.***.***-84

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO RODRIGUES E SILVA· OAB MG 198722· CPF 119.***.***-14

Autor:

DEBORA MAIARA BIONDINI· OAB MG 197876· CPF 134.***.***-50

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE MARIANA MATTOS VIEIRA PONCIANOCPF

PAULO AUGUSTO DE AGUIAR FERREIRA PONCIANOCPF

Reu

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADORA CLAUDIA MAIA DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DAVI DE SOUSA ROCHA NOGUEIRA

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO RODRIGUES E SILVA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA CLAUDIA MAIA DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

PAULO AUGUSTO DE AGUIAR FERREIRA PONCIANOCPF

ALICE MARIANA MATTOS VIEIRA PONCIANOCPF

Reu

ALICE MARIANA MATTOS VIEIRA PONCIANOCPF

PAULO AUGUSTO DE AGUIAR FERREIRA PONCIANOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO RODRIGUES E SILVA

Autor:

DAVI DE SOUSA ROCHA NOGUEIRA

Autor:

DEBORA MAIARA BIONDINI· OAB MG 197876

Reu:

DAVI DE SOUSA ROCHA NOGUEIRA

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO RODRIGUES E SILVA

Reu:

DEBORA MAIARA BIONDINI· OAB MG 197876

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARIANA MATTOS VIEIRA PONCIANOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

PAULO AUGUSTO DE AGUIAR FERREIRA PONCIANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DEBORA MAIARA BIONDINI· OAB MG 197876· CPF 134.***.***-50

Autor:

DAVI DE SOUSA ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 197571· CPF 098.***.***-84

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO RODRIGUES E SILVA· OAB MG 198722· CPF 119.***.***-14

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DEBORA MAIARA BIONDINI· OAB MG 197876· CPF 134.***.***-50

Reu:

DAVI DE SOUSA ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 197571· CPF 098.***.***-84

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO RODRIGUES E SILVA· OAB MG 198722· CPF 119.***.***-14

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARIANA MATTOS VIEIRA PONCIANOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

PAULO AUGUSTO DE AGUIAR FERREIRA PONCIANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DEBORA MAIARA BIONDINI· OAB MG 197876· CPF 134.***.***-50

Autor:

DAVI DE SOUSA ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 197571· CPF 098.***.***-84

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO RODRIGUES E SILVA· OAB MG 198722· CPF 119.***.***-14

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DEBORA MAIARA BIONDINI· OAB MG 197876· CPF 134.***.***-50

Reu:

DAVI DE SOUSA ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 197571· CPF 098.***.***-84

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO RODRIGUES E SILVA· OAB MG 198722· CPF 119.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do artigo 64, do Provimento n. 355/2018 e, por ordem do MM. Juiz de Direito: fica a parte interessada intimada para efetuar o pagamento das custas do desarquivamento, nos termos do artigo 69, III, 1º, alínea f, do Provimento Conjunto n. 75/2018 – regulamenta o recolhimento das custas judiciais e fica ainda a parte intimada para efetuar e comprovar nos autos o pagamento das custas para expedição do alvará. (14/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Reu

FRANCISCO CARLOS DOURADO DE SOUZA MATEUS

GOVERNO DO PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

DAVI DE SOUSA ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 197571· CPF 098.***.***-84

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO RODRIGUES E SILVA· OAB MG 198722· CPF 119.***.***-14

Autor:

DEBORA MAIARA BIONDINI· OAB MG 197876· CPF 134.***.***-50

Reu:

DAVI DE SOUSA ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 197571· CPF 098.***.***-84

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO RODRIGUES E SILVA· OAB MG 198722· CPF 119.***.***-14

Reu:

DEBORA MAIARA BIONDINI· OAB MG 197876· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Reu

FRANCISCO CARLOS DOURADO DE SOUZA MATEUS

GOVERNO DO PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

DAVI DE SOUSA ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 197571· CPF 098.***.***-84

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO RODRIGUES E SILVA· OAB MG 198722· CPF 119.***.***-14

Autor:

DEBORA MAIARA BIONDINI· OAB MG 197876· CPF 134.***.***-50

Reu:

DAVI DE SOUSA ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 197571· CPF 098.***.***-84

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO RODRIGUES E SILVA· OAB MG 198722· CPF 119.***.***-14

Reu:

DEBORA MAIARA BIONDINI· OAB MG 197876· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/04/2026 A 20/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1018157-50.2021.4.01.3800/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO RECORRIDO: GOVERNO DO PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS DOURADO DE SOUZA MATEUS ADVOGADO(A): RAPHAEL AUGUSTO RODRIGUES E SILVA (... (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Reu

FRANCISCO CARLOS DOURADO DE SOUZA MATEUS

GOVERNO DO PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

DAVI DE SOUSA ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 197571· CPF 098.***.***-84

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO RODRIGUES E SILVA· OAB MG 198722· CPF 119.***.***-14

Autor:

DEBORA MAIARA BIONDINI· OAB MG 197876· CPF 134.***.***-50

Reu:

DAVI DE SOUSA ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 197571· CPF 098.***.***-84

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO RODRIGUES E SILVA· OAB MG 198722· CPF 119.***.***-14

Reu:

DEBORA MAIARA BIONDINI· OAB MG 197876· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/04/2026 A 20/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1018157-50.2021.4.01.3800/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO RECORRIDO: GOVERNO DO PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS DOURADO DE SOUZA MATEUS ADVOGADO(A): RAPHAEL AUGUSTO RODRIGUES E SILVA (... (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSELAIDE PAULA DOS SANTOSCPF

Reu

ZENAIDE PAULA DOS SANTOSCPF

Outros

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 14.778,70

Autor

GESONITA SANTOS NORONHA SERRAOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470· CPF 850.***.***-87

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Último movimento: Retorno do 2º grau (25/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 57.535,80

Autor

LUCAS GOMES DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470

Último movimento: Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4133 em 12/02/2025 (12/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 95.716,28

Autor

OZIROM GONCALVES DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Processo Arquivado (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 7.539,89

Autor

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CONSUELO DE SOUSA BORGESCPF

Outros

TÁLITON ROCHA VALENTIM PREGO· OAB GO 39057· CPF 005.***.***-08

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470· CPF 850.***.***-87

RICARDO RODRIGUES DE GOIÁS· OAB GO 32149· CPF 323.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 14.778,70

Autor

EUNICE MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Último movimento: Cálculo de Custas (14/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 13.279,50

Autor

MARIA ELIETE ISMAEL DA COSTACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Último movimento: TRÂNSITO EM JULGADO - 25/02/2025 (25/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 129.540,96

Autor

PINDORAMA AREIA BRITA E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470

Último movimento: Processo Arquivado (15/04/2025)

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