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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 48.550,35

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 48.550,35

Autor

ROGERIO SILVA E SILVACPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 12/07/2024 23:59. (13/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

ROGERIO SILVA E SILVACPF

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FloraDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX TOCANTINS MATOS· CPF 376.***.***-53

Autor:

LUCAS ANTONIO BIMBATO· CPF 023.***.***-40

Autor:

CAMILA VIEIRA VERDUM SCARIOT· CPF 054.***.***-08

Autor:

LINCOLN FABIANO DA SILVA· CPF 059.***.***-01

Reu:

RAONY CRISTIANO BERTO· CPF 725.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001177372018811008220260302114437 (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· CPF 668.***.***-68

Autor:

HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUSA· OAB MT 012867· CPF 011.***.***-70

Autor:

ALEX TOCANTINS MATOS· CPF 376.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FloraDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 16.530,89

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 16.530,89

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MONIZ FIGUEIRA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 185.960,00

Autor

ACQUAVIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOCKEY CLUB DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELI CRISTINA OSHITANI· OAB MT 6079· CPF 877.***.***-00

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Autor:

DANIELLY JESUS DE AMORIM· OAB MT 15054· CPF 043.***.***-88

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Autor:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

LISIANE VALÉRIA LINHARES SCHMIDEL· OAB MT 9358· CPF 887.***.***-00

Reu:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 185.960,00

Autor

ACQUAVIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOCKEY CLUB DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MATEUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO MATEUS MORAES LOPES· OAB MT 12636· CPF 966.***.***-87

Autor:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Autor:

DANIELLY JESUS DE AMORIM· OAB MT 15054· CPF 043.***.***-88

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2003

Distribuição

03/12/2003

Valor

R$ 135.379,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

JOSE CARLOS BARBEROCPF

DISTRIBUIDORA PAD SERVICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Reu:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Reu:

DEBORAH MATIAS BRASIL· CPF 124.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA FAZENDA em 10/02/2025 23:59 (11/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

16/08/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEBER BENEDITO TIBALDI FRANCACPF

NILZA VICENCIA TIBALDICPF

Reu

CLAUDIA BEZERRA PRADOCPF

RODRIGO GOMES BEZERRACPF

MARCO ANTONIO GOMES BEZERRA

CLAUDIA GOMES BEZERRA

TATIANNA GOMES BEZERRA PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO GOMES BEZERRACPF

CLAUDIA BEZERRA PRADOCPF

TATIANNA GOMES BEZERRA PEREIRACPF

RODRIGO GOMES BEZERRACPF

Reu

NILZA VICENCIA TIBALDICPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO GOMES BEZERRACPF

TATIANNA GOMES BEZERRA PEREIRACPF

CLAUDIA BEZERRA PRADOCPF

MARCO ANTONIO GOMES BEZERRACPF

Reu

NILZA VICENCIA TIBALDICPF

CLEBER BENEDITO TIBALDI FRANCACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 453.241,50

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RAFAELA TYEME MOREIRA TATSUNO STELLATOCPF

PETROJANES STELLATO FILHOCPF

STELLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

AMIL PEDROSO DE CARVALHOCPF

THIAGO DA SILVACPF

ELISANDRO DA SILVACPF

CRISTIANE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

CLAUDIA INFANTINA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INFANTINA MARTINS· OAB MT 10177· CPF 651.***.***-04

Reu:

DANIELI CRISTINA OSHITANI· OAB MT 6079· CPF 877.***.***-00

Reu:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2017

Distribuição

13/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO CARDOSOCPF

AGRO PASTORIL SAO JUDAS TADEU SACNPJ

Reu

SONIA MARIA CALIL OTOBONICPF

JOSE AUGUSTO OTOBONICPF

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

MARCIA APARECIDA LUIZ· OAB SP 141142· CPF 102.***.***-84

Reu:

VALDIR CAMPOI· OAB SP 41322· CPF 311.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (03/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO PASTORIL SAO JUDAS TADEU SACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO OTOBONICPF

SONIA MARIA CALIL OTOBONICPF

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 336843/2025 (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO CARDOSOCPF

AGRO PASTORIL SAO JUDAS TADEU SACNPJ

Reu

SONIA MARIA CALIL OTOBONICPF

JOSE AUGUSTO OTOBONICPF

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Reu:

VALDIR CAMPOI· OAB SP 41322· CPF 311.***.***-15

Reu:

MARCIA APARECIDA LUIZ· OAB SP 141142· CPF 102.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO PASTORIL SAO JUDAS TADEU SA

Reu

JOSE AUGUSTO OTOBONICPF

SONIA MARIA CALIL OTOBONICPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Autor:

MARCIA APARECIDA LUIZ· OAB SP 141142· CPF 102.***.***-84

Autor:

VALDIR CAMPOI· OAB SP 41322· CPF 311.***.***-15

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Reu:

MARCIA APARECIDA LUIZ· OAB SP 141142· CPF 102.***.***-84

Reu:

VALDIR CAMPOI· OAB SP 41322· CPF 311.***.***-15

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2017

Distribuição

13/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO PASTORIL SAO JUDAS TADEU SA

Reu

JOSE AUGUSTO OTOBONICPF

SONIA MARIA CALIL OTOBONICPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Autor:

MARCIA APARECIDA LUIZ· OAB SP 141142· CPF 102.***.***-84

Autor:

VALDIR CAMPOI· OAB SP 41322· CPF 311.***.***-15

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

ROGERIO CAPOROSSI E SILVA· OAB MT 6183· CPF 668.***.***-68

Reu:

MARCIA APARECIDA LUIZ· OAB SP 141142· CPF 102.***.***-84

Reu:

VALDIR CAMPOI· OAB SP 41322· CPF 311.***.***-15

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) JOSE AUGUSTO OTOBONI e outros para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto. (10/04/2024)

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