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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVEREST COMERCIALIZAçãO DE ENERGIA LTDA

Reu

DIAS PASTORINHO S/A COMéRCIO E INDúSTRIA

Advogados

Autor:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

Autor:

ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO· OAB SP 155944· CPF 150.***.***-60

Autor:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

Reu:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

Reu:

ANDRÉ GABRIEL HATOUN FILHO· OAB SP 155944· CPF 150.***.***-60

Reu:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009133-95.2023.8.26.0114/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Everest Comercialização de Energia Ltda - Embargdo: Dias Pastorinho S/A Comércio e Indústria - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL... (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/1999

Distribuição

07/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

DIAS PASTORINHO S A COMERCIO E INDUSTRIA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2002

Distribuição

06/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

DIAS PASTORINHO S A COMERCIO E INDUSTRIA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIAS PASTORINHO S A COMERCIO E INDUSTRIA Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO FERREIRA NETO - SP67564, MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA - SP114338 D E S P A C H O Dê-se vista às partes do requerido pela CEF ( ID. 338215174 e ss.), para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, na data da assinatura. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE... (11/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2001

Distribuição

20/07/2001

Valor

R$ 50.000,00

Autor

M. DIAS BRANCO S/A COMERCIO E INDUSTRIA

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 188308170 (09/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

13/03/2008

Valor

R$ 117.991,48

Autor

M DIAS BRANCO S/A - COMERCIO E INDUSTRIA

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 166367714 (12/02/2026)

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