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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 178.641,21

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ADILSON SANTOS FONTENELECPF

A. S. FONTENELE - COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/06/2024 23:59. (13/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 594.424,29

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ADILSON SANTOS FONTENELECPF

A. S. FONTENELE - COMERCIO E SERVICOSCNPJ

MARIA CHIRLEY SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Juntada de juntada de ar (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 2.782.280,61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 2.782.280,61

Autor

A. S. FONTENELE - COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO DA SILVA SANTOS

Reu

DANILSON FERREIRA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO DA SILVA SANTOS· OAB MA 7321· CPF 659.***.***-63

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO DA SILVA SANTOS

Reu

DANILSON FERREIRA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO DA SILVA SANTOS· OAB MA 7321· CPF 659.***.***-63

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2002

Distribuição

29/04/2002

Valor

R$ 112.732,72

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

IRMAOS FONTENELE S/A - COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA

Outros

MOISES NETO DE OLIVEIRA· OAB CE 8012· CPF 267.***.***-44

DANIEL MELO MENDES BEZERRA· OAB CE 12774

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 192829084 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2006

Distribuição

04/10/2006

Valor

R$ 299.663,97

Autor

BANCO PINE S/ACNPJ

Reu

IRMAOS FONTENELE S.A. - COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA

RONALDO FONSECA FONTENELECPF

IRMAOS FONTENELE SA COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURACNPJ

HUMBERTO FONTENELECPF

HUMBERTO FONTENELE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LIVIO CAMARA RITTES· OAB CE 14346· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 176555580 (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/10/2006

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIO CAMARA RITTESCPF

Advogados

Autor:

LIVIO CAMARA RITTES· OAB CE 14346· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0025418-85.2006.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] POLO ATIVO: BANCO PINE S/APOLO PASSIVO: Humberto Fontenele e outros (5) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora através de seu patrono para que se manifeste em virtude da certidão do meirinho em ID 196954986 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena... (01/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2006

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 164.682,65

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA

Reu

IRMAOS FONTENELE S/A - COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA

Advogados

Autor:

NATALI CAMARAO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB CE 21345· CPF 013.***.***-04

Autor:

JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB CE 23139· CPF 982.***.***-68

Autor:

LIVIA DE ALMEIDA SOUZA SALES· OAB CE 20616· CPF 635.***.***-49

Autor:

LUANA BARROSO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 19359· CPF 962.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/04/2025. Documento: 144668649 (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2006

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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