Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 1.176,25

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

CLEBERSON S F E COUTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 13.649,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Outros

FRED WILLIAMS COUTO· OAB MG 1828

MAGALI LOPES KULPIN· OAB SP 177802

Último movimento: Apensado ao processo 0042608-39.2003.8.13.0529 (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 248.595,00

Autor

MARCOS ARMANDO RAMALHOCPF

ATTILIO OSVALDO RAMALHO LINARESCPF

JESU RAYMUNDO DE PAULA JUNIORCPF

GABRYELLA ALVES PAULACPF

Reu

ESPOLIO DE REGINA FATIMA ALVES PAULA

LUIZ CESAR DE PAULACPF

ANA TUNA ALVES DUARTECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 91288· CPF 956.***.***-20

Autor:

GABRIEL ESPADA REIS RODRIGUES· OAB MG 204808· CPF 130.***.***-27

Reu:

MAGALI LOPES KULPIN· OAB MG 197849· CPF 084.***.***-82

Reu:

LUCAS LEAL DUTRA· CPF 101.***.***-86

Outros

FRED WILLIAMS COUTO· OAB MG 1828

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE CASTRO

Reu

JIULIANO CEZARINO CORRÊACPF

Advogados

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Autor:

MAGALI LOPES KULPIN· OAB SP 177802

Autor:

FRED WILLIAMS COUTO· OAB MG 1828

Autor:

MAGALI LOPES KULPIN· OAB MG 197849· CPF 084.***.***-82

Reu:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396· CPF 050.***.***-89

Reu:

MAGALI LOPES KULPIN· OAB SP 177802

Reu:

FRED WILLIAMS COUTO· OAB MG 1828

Reu:

MAGALI LOPES KULPIN· OAB MG 197849· CPF 084.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA HELENA DA SILVA SOUZA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS

Advogados

Autor:

SIMONE MIRANDA SILVA· OAB MG 129201

Autor:

DOUGLAS GUSMAO· OAB MG 145031· CPF 172.***.***-77

Autor:

FRED WILLIAMS COUTO· OAB MG 1828

Autor:

JUCESER DE PADUA DUARTE· OAB MG 132631· CPF 310.***.***-34

Autor:

LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA· OAB MG 74173· CPF 004.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE MIRANDA SILVA· OAB MG 129201

Reu:

DOUGLAS GUSMAO· OAB MG 145031· CPF 172.***.***-77

Reu:

FRED WILLIAMS COUTO· OAB MG 1828

Reu:

JUCESER DE PADUA DUARTE· OAB MG 132631· CPF 310.***.***-34

Reu:

LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA· OAB MG 74173· CPF 004.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 AUTOR: LUCIA HELENA DA SILVA SOUZA; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimada a procuradora dra Simone Miranda para manifestar sobre certidão de honorários expedida. Estando de acordo, ou decorrido o prazo sem manifestação, a certidão será assinada no sistema RUPE. Adv - SIMONE MIRANDA SILVA, DOUGLAS GUSMAO, FRED WILLIAMS CO... (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA HELENA DA SILVA SOUZA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS

Advogados

Autor:

SIMONE MIRANDA SILVA· OAB MG 129201

Autor:

DOUGLAS GUSMAO· OAB MG 145031· CPF 172.***.***-77

Autor:

FRED WILLIAMS COUTO· OAB MG 1828

Autor:

JUCESER DE PADUA DUARTE· OAB MG 132631· CPF 310.***.***-34

Autor:

LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA· OAB MG 74173· CPF 004.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE MIRANDA SILVA· OAB MG 129201

Reu:

DOUGLAS GUSMAO· OAB MG 145031· CPF 172.***.***-77

Reu:

FRED WILLIAMS COUTO· OAB MG 1828

Reu:

JUCESER DE PADUA DUARTE· OAB MG 132631· CPF 310.***.***-34

Reu:

LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA· OAB MG 74173· CPF 004.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

MAGALI LOPES KULPIN· OAB SP 177802

Autor:

FRED WILLIAMS COUTO· OAB MG 1828

Reu:

FRED WILLIAMS COUTO· OAB MG 1828

Reu:

MAGALI LOPES KULPIN· OAB SP 177802

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosApelação Criminal

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON DA SILVA RAMOS

ADRIANO MAIA SOARESCPF

ANTONIO LUIZ GONZAGA

CARLOS RAIMUNDO DA SILVEIRA

DACIO FRANCISCO DELFRAROCPF

+ 22 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL REALE JUNIOR· OAB SP 21135· CPF 020.***.***-87

Autor:

THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA· OAB SP 234563· CPF 310.***.***-37

Autor:

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PR 19847· CPF 677.***.***-68

Autor:

EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO· OAB DF 9378· CPF 132.***.***-91

Autor:

DANIEL ZACLIS· OAB SP 271909· CPF 225.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL REALE JUNIOR· OAB SP 21135· CPF 020.***.***-87

Reu:

THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA· OAB SP 234563· CPF 310.***.***-37

Reu:

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PR 19847· CPF 677.***.***-68

Reu:

EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO· OAB DF 9378· CPF 132.***.***-91

Reu:

DANIEL ZACLIS· OAB SP 271909· CPF 225.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 10/12/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001652-43.2008.4.01.3804/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: DACIO FRANCISCO DELFRARO ADVOGADO(A): RODRIGO BRASILEIRO LEMOS (OAB SP169526) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: DEVANIR DONIZETI DANIEL ADVOGADO(A): BRIA... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

FRED WILLIAMS COUTO E OUTRO(S)· OAB MG 1828

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

FRED WILLIAMS COUTO E OUTRO(S)· OAB MG 1828

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaApelação Criminal

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON DA SILVA RAMOS

ADRIANO MAIA SOARESCPF

ANTONIO LUIZ GONZAGA

CARLOS RAIMUNDO DA SILVEIRA

DACIO FRANCISCO DELFRAROCPF

+ 20 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Autor:

CARLOS TADEU RODRIGUES· OAB MG 24497· CPF 122.***.***-20

Autor:

THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA· OAB SP 234563· CPF 310.***.***-37

Autor:

MARCELO LEONARDO· OAB MG 25328· CPF 154.***.***-49

Autor:

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PR 19847· CPF 677.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Reu:

CARLOS TADEU RODRIGUES· OAB MG 24497· CPF 122.***.***-20

Reu:

THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA· OAB SP 234563· CPF 310.***.***-37

Reu:

MARCELO LEONARDO· OAB MG 25328· CPF 154.***.***-49

Reu:

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PR 19847· CPF 677.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON DA SILVA RAMOS

ADRIANO MAIA SOARESCPF

ANTONIO LUIZ GONZAGA

CARLOS RAIMUNDO DA SILVEIRA

DACIO FRANCISCO DELFRAROCPF

+ 20 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Autor:

CARLOS TADEU RODRIGUES· OAB MG 24497· CPF 122.***.***-20

Autor:

THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA· OAB SP 234563· CPF 310.***.***-37

Autor:

MARCELO LEONARDO· OAB MG 25328· CPF 154.***.***-49

Autor:

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PR 19847· CPF 677.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO RATTIS PADUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

Reu:

CARLOS TADEU RODRIGUES· OAB MG 24497· CPF 122.***.***-20

Reu:

THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA· OAB SP 234563· CPF 310.***.***-37

Reu:

MARCELO LEONARDO· OAB MG 25328· CPF 154.***.***-49

Reu:

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PR 19847· CPF 677.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001652-43.2008.4.01.3804/MG (originário: processo nº 00016524320084013804/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE: VALDECI MARCIANO COSTA ADVOGADO(A): JUSCELINO DORNELA (OAB MG031828) APELANTE: DEVANIR DONIZETI DANIEL ADVOGADO(A): BRIAN ALVES PRADO (OAB DF046474) ADVOGADO(A): LAIZA ROESNER SIN (OAB SP399805) ADVOGADO(A): DANIEL ZACLIS (OAB SP271909) ADVOGADO(A): FILIPE HENRIQUE VERGNIANO MAGLIARELLI (OAB SP2466... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LOURDES APARECIDA DE SOUZA

Advogados

Autor:

FRED WILLIAMS COUTO E OUTRO(S)· OAB MG 1828

Autor:

MAGALI LOPES KULPIN· OAB SP 177802

Autor:

FRED WILLIAMS COUTO· OAB MG 001828

Reu:

FRED WILLIAMS COUTO E OUTRO(S)· OAB MG 1828

Reu:

MAGALI LOPES KULPIN· OAB SP 177802

Reu:

FRED WILLIAMS COUTO· OAB MG 001828

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1033964-69.2018.4.01.0000/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: LOURDES APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): MAGALI LOPES KULPIN (OAB SP177802) ADVOGADO(A): FRED WILLIAMS COUTO (OAB MG001828A) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDI... (10/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal