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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA ALMIRA DE SOUZA SANTANACPF

TATIANA SANTANA MOREIRACPF

Reu

CRISTIANE SANTANA MOREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMERSON OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61147· CPF 046.***.***-82

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS E SANTOS· OAB BA 62996· CPF 066.***.***-97

Autor:

VICTORIA LEMOS MACEDO· OAB BA 60129· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 12.133,44

Autor

LUCAS ALVES DA SILVA CRUZCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

SAMERSON OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61147· CPF 046.***.***-82

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS E SANTOS· OAB BA 62996· CPF 066.***.***-97

Reu:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS ALVES DA SILVA CRUZ em 14/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 12.133,44

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

LUCAS ALVES DA SILVA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LUDYMILLA BARRETO CARRERA· OAB BA 26565· CPF 014.***.***-06

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

SAMERSON OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61147· CPF 046.***.***-82

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (21/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUNIVAN DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS E SANTOS· OAB BA 62996· CPF 066.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JUNIVAN DA SILVA SANTOS em 22/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO GALDINO DA SILVACPF

Reu

GENILDO DA SILVA SANTOSCPF

JUNIVAN DA SILVA SANTOSCPF

JUNIVAN DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

GIORGIO TRINDADE PITOMBO· OAB BA 59871· CPF 930.***.***-00

Autor:

DALVARO SILVA NETO· OAB BA 27789· CPF 262.***.***-68

Reu:

BEATRIZ DOS SANTOS E SANTOS· OAB BA 62996· CPF 066.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JUNIVAN DA SILVA SANTOS em 12/12/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 57.496,49

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

RAFAEL DE CARVALHO BARBOSA

JOSERLAN DE CARVALHO BARBOSA

JACINEIDE CARNEIRO DE CERQUEIRA

CRISTINA DE CARVALHO BARBOSA

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS E SANTOS· OAB BA 62996· CPF 066.***.***-97

Reu:

JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO· OAB BA 70168· CPF 861.***.***-52

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

TAINAN BULHOES SANTANA· OAB BA 51488· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA DE CARVALHO em 14/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LiminarInterdição/Curatela

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DOS SANTOS E SANTOS

HUMBERTO DAVID DE ALENCAR SANTOSCPF

VANDA CORREIA MENDESCPF

Reu

GILVAN DO NASCIMENTO CORREIACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO DAVID DE ALENCAR SANTOS· OAB BA 67437· CPF 043.***.***-41

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS E SANTOS· OAB BA 62996· CPF 066.***.***-97

Reu:

HUMBERTO DAVID DE ALENCAR SANTOS· OAB BA 67437· CPF 043.***.***-41

Reu:

BEATRIZ DOS SANTOS E SANTOS· OAB BA 62996· CPF 066.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BEATRIZ DOS SANTOS E SANTOS

FRANCINE DA SILVA NASCIMENTO

LUIZ FELIPE MAGALHAES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 31319· CPF 544.***.***-15

Autor:

LUIZ FELIPE MAGALHAES DE ALMEIDA· OAB BA 56118· CPF 030.***.***-51

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS E SANTOS· OAB BA 62996· CPF 066.***.***-97

Reu:

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 31319· CPF 544.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE MAGALHAES DE ALMEIDA· OAB BA 56118· CPF 030.***.***-51

Reu:

BEATRIZ DOS SANTOS E SANTOS· OAB BA 62996· CPF 066.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 43.726,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 43.726,74

Autor

A SANTOS E SANTOS - MECNPJ

ALDEIDE DOS SANTOS E SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

REBECA CHRISTINE GERESSAIT REIS· OAB MA 13642· CPF 048.***.***-10

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI· OAB MA 14051

Reu:

CARLOS VICTOR SANTOS MALHEIROS· OAB MA 17685· CPF 025.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

30/05/2020

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MARIA DE JESUS SANTOS GARCIACPF

Reu

ALDEIDE DOS SANTOS E SANTOSCPF

A SANTOS E SANTOS - MECNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

QUILZA DA SILVA E SILVA· OAB MA 17711· CPF 035.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MARIA DE JESUS SANTOS GARCIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

A SANTOS E SANTOS - MECNPJ

ALDEIDE DOS SANTOS E SANTOSCPF

Advogados

Autor:

QUILZA DA SILVA E SILVA· OAB MA 17711· CPF 035.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

30/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

30/05/2020

Valor

R$ 22.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 22.100,00

Autor

MARIA CONCEICAO DA MATA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

A SANTOS E SANTOS - MECNPJ

ALDEIDE DOS SANTOS E SANTOSCPF

Advogados

Autor:

QUILZA DA SILVA E SILVA· OAB MA 17711· CPF 035.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO DA MATA SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

QUILZA DA SILVA E SILVA· OAB MA 17711· CPF 035.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

30/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO DA MATA SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

QUILZA DA SILVA E SILVA· OAB MA 17711· CPF 035.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (16/02/2023)

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