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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 2.366.974,79

Autor

CARLOS SANTANA LOPES

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ASSUNCAO DE MARIA BORGES DE SOUSACPF

ELZILENE ROCHA MARQUESCPF

FELIX DA SILVA LIMACPF

IDENILDE MADALENA RAPOZO DA SILVACPF

IZANILDES DA COSTA OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Outros

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ASSUNCAO DE MARIA BORGES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Reu:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Reu:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Definitivo (10/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 318.464,00

Autor

EURIPEDES GOMES PEREIRA NETOCPF

ELBA MORAES CASTROCPF

IVONE NASCIMENTO RODRIGUESCPF

ROSANGELA SA DA SILVACPF

LURDINETE PACHECOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2005

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILEA CANAVIEIRA SCHALCHER CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ALOIZIO FILLOL SCHALCHER CAMPOSCPF

MARILIA GABRIELLA DA SILVA MONTEIROCPF

WEMERSON FEITOSA CONCEICAOCPF

FRANCISCO RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARCOS WILLAM SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KAROLINE BEZERRA MAIA· OAB MA 13008· CPF 006.***.***-09

Autor:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARILIA GABRIELLA DA SILVA MONTEIROCPF

ALOIZIO FILLOL SCHALCHER CAMPOSCPF

WEMERSON FEITOSA CONCEICAOCPF

FRANCISCO RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARCOS WILLAM SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/10/2024)

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