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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

UBIRACIRA ANANIAS DA COSTA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAI

HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDACNPJ

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

MUNICIPIO DE NITEROI

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JESSICA MARIA CARVALHO MATOS· OAB RJ 196749· CPF 142.***.***-30

Reu:

CRISTIANE E SILVA SANTOS· OAB RJ 101006· CPF 012.***.***-21

Reu:

ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO· OAB RJ 76171· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 13.350,88

Autor

ADEMIR DA SILVACPF

Reu

OFICINA DO BENILDO

LAVADOR S. JORGE

Advogados

Autor:

CRISTIANE E SILVA SANTOS· OAB RJ 101006· CPF 012.***.***-21

Reu:

ALDILEI CORREA DE ALMEIDA· OAB RJ 160224· CPF 091.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

Em segredo de justiça

JOSILENE LEITE DE ARAUJOCPF

Reu

O MUNICIPIO DE PIRAICNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA CERQUEIRA· OAB RJ 242502· CPF 162.***.***-88

Reu:

AILTO SILVA NETO· OAB RJ 117341· CPF 076.***.***-12

Reu:

CRISTIANE E SILVA SANTOS· OAB RJ 101006· CPF 012.***.***-21

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 143.667,30

Autor

ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDACNPJ

Reu

O MUNICIPIO DE PIRAICNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAI

Advogados

Autor:

RAPHAELA ALVES TEIXEIRA· OAB RJ 198558· CPF 136.***.***-10

Autor:

GABRIEL MAGNUS DE OLIVEIRA· OAB RJ 172290· CPF 055.***.***-07

Autor:

BRUNO DETTOGNI GUARIENTO· OAB RJ 125368· CPF 087.***.***-30

Reu:

CRISTIANE E SILVA SANTOS· OAB RJ 101006· CPF 012.***.***-21

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAI

Reu

ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

O MUNICIPIO DE PIRAICNPJ

MUNICIPIO DE PIRAI

Advogados

Autor:

ANA TERESA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 239532· CPF 018.***.***-64

Autor:

CINTIA LAMEIRA DE SOUZA NASCIMENTO· CPF 077.***.***-36

Reu:

AILTO SILVA NETO· OAB RJ 117341· CPF 076.***.***-12

Reu:

CASSIUS IURI BUERI DE VASCONCELLOS· OAB RJ 186508· CPF 116.***.***-10

Reu:

CRISTIANE E SILVA SANTOS· OAB RJ 101006· CPF 012.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OutrosOutrosProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 4.275,84

Autor

VANESSA SABRINA POLLYANNA DA ROCHA COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

O MUNICIPIO DE PIRAICNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANE E SILVA SANTOS· OAB RJ 101006· CPF 012.***.***-21

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROGERIO DA SILVA CORREA

RODRIGO FRANCIS RODRIGUESCPF

Outros

CARLOS ALBERTO GIBRAIL ROCHA· OAB RJ 23425

CRISTIANE E SILVA SANTOS· OAB RJ 101006· CPF 012.***.***-21

ANIBAL JORDAO CALDELLAS· OAB RJ 73719· CPF 415.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de pedido de reabilitação formulado por RODRIGO FRANCIS RODRIGUES na forma do artigo 743 e seguintes do Código de Processo Penal. O Ministério Público opinou pela concessão do pedido./r/nO requerente foi condenado por infração ao artigo Art. 157, §2, I e II do Código Penal./r/n A pena foi julgada extinta pelo cumprimento. Verifica-se dos autos que os requisitos legais exigidos para que a reabilitação seja deferida, estão presentes.... (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

DENIVAL BARBOSACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

MUNICIPIO DE PIRAI

Advogados

Autor:

CAROLINA GOMES COELHO FORTES· OAB RJ 168236· CPF 113.***.***-23

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CRISTIANE E SILVA SANTOS· OAB RJ 101006· CPF 012.***.***-21

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAI

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ESPOLIO DE DENIVAL BARBOSA REP/P/S/INVENTARIANTE ELZA MARIA DE PAULA BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 11.408,85

Autor

MARIA DOROTHEA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DIÊGO DA SILVA BARCELLOS· OAB RJ 219618· CPF 110.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

CRISTIANE E SILVA SANTOS· OAB RJ 101006· CPF 012.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARIA DOROTHEA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

R$ 18.960,00

Autor

LAVINIA VITAL CARVALHOCPF

Reu

O MUNICIPIO DE PIRAICNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANE E SILVA SANTOS· OAB RJ 101006· CPF 012.***.***-21

Outros

MÁRIO LUIZ NORRIS RIBEIRO REIS· OAB RJ 206619· CPF 139.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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