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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 20.962,00

Autor

TK PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

AUREA NEIDE ALVES MARQUES NEVESCPF

EDUARDO MARQUES DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

Autor:

JOSÉ WANDERLEY OLIVEIRA GOMES· OAB BA 12929· CPF 227.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de AUREA NEIDE ALVES MARQUES NEVES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 32.416,24

Autor

TK PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE SILVA SANTOSCPF

CASSIA MARGARETE AMORIM DE MOURACPF

CITY CAR LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - MECNPJ

Outros

LUCAS RAPHAEL VITAL SANTOS· OAB BA 57529· CPF 859.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de TK PATRIMONIAL LTDA em 26/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2003

Distribuição

15/01/2003

Valor

R$ 4.100,08

Autor

TK PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

RUI CEZAR MORAIS SOUZACPF

IVETE SILVA SOUSACPF

BRIDGE EDUCACAO INTERNACIONAL LTDACNPJ

JANINE RIVAS VARGAS MORAIS SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ WANDERLEY OLIVEIRA GOMES· OAB BA 12929· CPF 227.***.***-91

Autor:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 45673· CPF 044.***.***-19

Autor:

JOAO VICTOR GOMES· OAB BA 58968· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de BRIDGE EDUCACAO INTERNACIONAL LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 129.138,40

Autor

F&K HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ITBI. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEL AO CAPITAL SOCIAL. HOLDING FAMILIAR. ATIVIDADE PREPONDERANTE. TEMA 1348 DO STF. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por F&K Holding Patrimonial Ltda. contra acórdão da 2ª Câmara Cível que, à unanimidade,... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 129.138,40

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

MUNICIPIO DA SERRACNPJ

Reu

F&K HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

F&K HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA DE VITORIA

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE VITORIA RECORRIDO: F&K HOLDING PATRIMONIAL LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL (198)5022595-02.2021.8.08.0024 Trata-se de recurso extraordinário (id. 11050117) interposto pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a”, da Cons... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

F&K HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de F&K HOLDING PATRIMONIAL LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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