E T RODRIGUES CONSTRUCOES — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2006

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRIELLY REZENDE ARANTESCPF

ALCIONE RODRIGUES ARANTES DE OLIVEIRA

TALITA MARTINS ARANTESCPF

Reu

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

OTON JOSÉ NASSER DE MELLO· OAB MS 5124· CPF 465.***.***-72

Autor:

SÉRGIO LUIZ BERNARDELLI JÚNIOR· OAB MS 13719· CPF 010.***.***-03

Autor:

RICARDO SITORSKI LINS· OAB MS 14441· CPF 011.***.***-51

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVA· OAB MS 8203· CPF 638.***.***-68

Autor:

MARCELA CASTRO MENDES· OAB MS 17881· CPF 020.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/09/2007

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOBELO DISTRIBUIDORA DE PETRóLEO LTDACNPJ

SANDRIELLY REZENDE ARANTESCPF

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

OSNY PERES SILVA· OAB MS 5500

Autor:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDES BORGES DE ALMEIDACPF

ALCIONE RODRIGUES ARANTES DE OLIVEIRA

Reu

ALCI PEDRO ARANTESCPF

SANDRIELLY REZENDE ARANTESCPF

TALITA MARTINS ARANTES

Advogados

Autor:

GILSON FREIRE DA SILVA· OAB MS 5489· CPF 337.***.***-49

Autor:

EDILSON TOSHIO NAKAO· OAB MS 9821· CPF 110.***.***-70

Autor:

HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA· OAB MS 6943· CPF 083.***.***-91

Reu:

LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL· OAB MS 8195· CPF 804.***.***-00

Reu:

MANOEL EDUARDO DE SANTANNA CORREA· CPF 049.***.***-63

Reu:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

08/04/2008

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

T & E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SANDRIELLY REZENDE ARANTESCPF

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

WAGNER HIGA DE FREITAS· OAB MS 10541· CPF 906.***.***-87

Autor:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELMO GARCIA DINIZCPF

SANDRIELLY REZENDE ARANTESCPF

ALCI PEDRO ARANTESCPF

Advogados

Autor:

DELCINDO AFONSO VILELA

Autor:

MARIANGELA BRANDAO VILELA

Autor:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 238.630,99

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

T & E CONSTRUCOES LTDACNPJ

THIAGO DOS SANTOS AMARILHACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 163.338,13

Autor

T & E CONSTRUCOES LTDACNPJ

THIAGO DOS SANTOS AMARILHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

OSVALDO MORAES DO NASCIMENTOCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA NOVAURBE LTDACNPJ

CONPAC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

T&T CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EUZEBIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB SP 230665· CPF 245.***.***-71

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

OSVALDO MORAES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

EUZEBIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB SP 230665· CPF 245.***.***-71

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MORAES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL MOULIN AZEVEDO MIRANDA· OAB SP 392349· CPF 281.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

09/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON CAMARGO DE PAULACPF

LUZINETE DO AMOR DIVINO FARIAS DE PAULACPF

Reu

WALTER LUONGO JUNIORCPF

WALTER LUONGOCPF

CONPAC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PEDRO DIVINO GARDENAL NETOCPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA NOVAURBE LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO BOTAZZO· OAB SP 108672· CPF 810.***.***-68

Autor:

LIVIA MARA BOTAZZO FRANÇA· OAB SP 168294· CPF 250.***.***-33

Autor:

THAIS DE SANTANA SERRA· OAB SP 412318· CPF 392.***.***-55

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO· OAB SP 490610· CPF 379.***.***-22

Reu:

RAFAEL LACERDA DE OLIVEIRA· OAB SP 440934· CPF 325.***.***-25

Último movimento: Autos no Prazo (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

28/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

CONPAC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

WALTER LUONGO

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA.

T&T CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SAULO CORREA PINI· OAB SP 444697· CPF 348.***.***-23

Autor:

LARISSA GUEDES DE ANDRADE PINI· OAB SP 417231· CPF 425.***.***-30

Autor:

YAN TEIXEIRA PINI· OAB SP 65819· CPF 004.***.***-80

Reu:

EVANDRO GARCIA· OAB SP 146317· CPF 170.***.***-01

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 142.500,00

Autor

ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOSCPF

MARCELINA SOARES DE OLIVEIRACPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

WALTER LUONGOCPF

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

CONPAC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

T&T CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EUZEBIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB SP 230665· CPF 245.***.***-71

Autor:

RAQUEL MOULIN AZEVEDO MIRANDA· OAB SP 392349· CPF 281.***.***-75

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA NOVAURBE LTDACNPJ

CONPAC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

T&T CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOSCPF

MARCELINA SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

EUZEBIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB SP 230665· CPF 245.***.***-71

Reu:

RAQUEL MOULIN AZEVEDO MIRANDA· OAB SP 392349· CPF 281.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA NOVAURBE LTDACNPJ

CONPAC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

T&T CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOSCPF

MARCELINA SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

EUZEBIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB SP 230665· CPF 245.***.***-71

Reu:

RAQUEL MOULIN AZEVEDO MIRANDA· OAB SP 392349· CPF 281.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOSCPF

MARCELINA SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL MOULIN AZEVEDO MIRANDA· OAB SP 392349· CPF 281.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE TARCISO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA NOVAURBE LTDACNPJ

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

T&T CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

CONPAC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SAULO CORREA PINI· OAB SP 444697· CPF 348.***.***-23

Autor:

LARISSA GUEDES DE ANDRADE PINI· OAB SP 417231· CPF 425.***.***-30

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 322, 324 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

17/01/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE TARCISO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

Advogados

Autor:

SAULO CORREA PINI· OAB SP 444697· CPF 348.***.***-23

Autor:

YAN TEIXEIRA PINI· OAB SP 65819· CPF 004.***.***-80

Autor:

LARISSA GUEDES DE ANDRADE PINI· OAB SP 417231· CPF 425.***.***-30

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EDLENE MARIA DA SILVACPF

RODRIGO MESSIAS DE SOUZACPF

Reu

WALTER LUONGOCPF

Em segredo de justiça

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA NOVAURBE LTDACNPJ

T&T CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUZEBIO RODRIGUES DE MIRANDA· OAB SP 230665· CPF 245.***.***-71

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/01/2026)

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