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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/08/2010

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 14.640,38

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

VALDIR BENTO DE LIMACPF

EDIVAM LAURINDO DA SILVACPF

E & V COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0401833-56.2010.8.20.7001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): VANESKA CALDAS GALVAO, JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR, MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA, IDALIO CAMPOS Polo passivo Valdir Bento de Lima e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO C... (22/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 14.640,38

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

E & V COMERCIAL LTDACNPJ

EDIVAM LAURINDO DA SILVACPF

VALDIR BENTO DE LIMACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (19/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 1.173.223,31

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

VANDA HELENA RICCIOPPO COELHOCPF

FRANCISCO FLAVIO EMERY DE SOUZA FILHOCPF

RICCI COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

LUCIANO MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 52642· CPF 043.***.***-20

Reu:

RODOLFO GIL MOURA REBOUCAS· OAB DF 31994· CPF 006.***.***-67

Reu:

MAURO PORTO· OAB DF 12878· CPF 512.***.***-91

Reu:

LETICIA HELENA PINTO MENEGHETTI· OAB DF 19140· CPF 845.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 1.173.223,31

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO FLAVIO EMERY DE SOUZA FILHOCPF

RICCI COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

VANDA HELENA RICCIOPPO COELHOCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

LETICIA HELENA PINTO MENEGHETTI· OAB DF 19140· CPF 845.***.***-04

Reu:

MAURO PORTO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

22/04/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCO FLAVIO EMERY DE SOUZA FILHOCPF

RICCI COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

VANDA HELENA RICCIOPPO COELHOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA HELENA PINTO MENEGHETTI· OAB DF 19140· CPF 845.***.***-04

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

MAURO PORTO· OAB DF 12878· CPF 512.***.***-91

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

LETICIA HELENA PINTO MENEGHETTI· OAB DF 19140· CPF 845.***.***-04

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

MAURO PORTO· OAB DF 12878· CPF 512.***.***-91

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCO FLAVIO EMERY DE SOUZA FILHOCPF

RICCI COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

VANDA HELENA RICCIOPPO COELHOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA HELENA PINTO MENEGHETTI· OAB DF 19140· CPF 845.***.***-04

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

MAURO PORTO· OAB DF 12878· CPF 512.***.***-91

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

LETICIA HELENA PINTO MENEGHETTI· OAB DF 19140· CPF 845.***.***-04

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

MAURO PORTO· OAB DF 12878· CPF 512.***.***-91

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036800-53.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA REVEL: FRANCISCO FLAVIO EMERY DE SOUZA FILHO EXECUTADO: RICCI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, VANDA HELENA RICCIOPPO COELHO CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo. BRASÍLIA/ DF, 22 de setembro de 2025. FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRI... (23/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 25.728,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO V.S. COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/01/2022)

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