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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ ALVIM DE MENEZES VAZCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LAURO PINTO BARRETTO KRONEMBERG· OAB RJ 175435· CPF 057.***.***-36

Autor:

NATALIA COELHO PIMENTEL LOPES· OAB RJ 245459· CPF 150.***.***-12

Reu:

LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA· OAB RJ 214286· CPF 109.***.***-08

Reu:

FERNANDO DIAS FERREIRA· OAB RJ 173348· CPF 121.***.***-10

Reu:

SAO LUCAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S A

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RODRIGO LUIZ GOMES ROCHACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

SAO LUCAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES CARDOSO· OAB RJ 200002· CPF 118.***.***-18

Autor:

EDVAN BORGES CARDOSO· OAB RJ 77015· CPF 257.***.***-00

Autor:

RANIELLY CARDOSO DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 201169· CPF 028.***.***-84

Reu:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 60.260,47

Autor

PAULA DE MOURA FADUL BUENOCPF

THIAGO ARAUJO DE ANDRADECPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

SAO LUCAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S ACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ADRIANO MONTEIRO SANTOS· OAB RJ 248415· CPF 168.***.***-38

Autor:

REINALDO SILVA CINTRA· OAB RJ 179583· CPF 130.***.***-17

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

BIANCA CRUZ DE CARVALHO· OAB RJ 136042· CPF 091.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA DE MOURA FADUL BUENO

THIAGO ARAUJO DE ANDRADE

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S A

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Advogados

Autor:

JEFFERSON ADRIANO MONTEIRO SANTOS

Autor:

REINALDO SILVA CINTRA

Autor:

BIANCA CRUZ DE CARVALHO· OAB RJ 136042

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDILSON DOS SANTOSCPF

Reu

SAO LUCAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S ACNPJ

THIAGO RIBEIRO SILVA

CAROLINA MEIRELES

Advogados

Autor:

JOSELIA BEZERRA PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 103110· CPF 354.***.***-20

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

FERNANDA PONTES DE ALENCAR· OAB RJ 198704· CPF 123.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S A

THIAGO RIBEIRO SILVA

CAROLINA GARCIA MEIRELES DE OLIVEIRA

Reu

EDILSON DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 66.424,51

Autor

HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHOCPF

Reu

JOSE FRANCISCO LACERDACPF

MIRIAM LOURES LACERDACPF

JOSE ANTONIO GOMESCPF

Outros

ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES· OAB MG 114552

SUELI DE ALMEIDA LOPES NUNAN VIEIRA· OAB MG 128842

MARIA GERALDA LOPES COSTA· OAB MG 133455· CPF 054.***.***-16

JOAO LOURENCO DE MIRANDA NETO· OAB MG 125812· CPF 066.***.***-32

LUCAS SAMPAIO DE SOUZA· OAB MG 152577· CPF 102.***.***-95

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

KAROLINNY FELIX GREGGIO

Outros

NATHALIA FERREIRA MARQUES· OAB MG 121842

FLORIANO DE MELLO FIGUEIREDO NETO· OAB MG 56043· CPF 283.***.***-68

RONALD ROGERIO CUSTODIO· OAB MG 161886· CPF 751.***.***-53

LUIZ FERNANDO PENAQUI· OAB MG 175625· CPF 060.***.***-84

ROGERIO PEREIRA DE MELO· OAB MG 166096· CPF 656.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJFCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES· OAB MG 114552· CPF 074.***.***-31

Autor:

LUCAS SAMPAIO DE SOUZA· CPF 102.***.***-95

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

LUCAS SAMPAIO DE SOUZA E OUTRO(A)· OAB MG 152577

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORACPF

Reu

HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 65.000,00

Autor

HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA/MG

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHOCPF

NILSON ROGERIO PINTO LEAOCPF

CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRACPF

MARCELO DIASCPF

GUSTAVO ALEXANDRE DE MAGALHAES

+ 7 outros

Advogados

Reu:

EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA· OAB MG 51635· CPF 408.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES· OAB MG 114552· CPF 074.***.***-31

Reu:

LUCAS SAMPAIO DE SOUZA· OAB MG 152577· CPF 102.***.***-95

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB MG 171502· CPF 095.***.***-23

Reu:

ROGERIA MARIA CASTRO DE BELLIS· CPF 549.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LUISA MATTOS MEJIAS-CORTEZ· OAB MG 186270

ROGERIA MARIA CASTRO DE BELLIS· OAB MG 35752

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRACPF

FERNANDO MARTINS PEREIRA DA SILVACPF

MARIA CRISTINA DE RESENDECPF

NILSON ROGERIO PINTO LEAOCPF

+ 1 outros

Reu

MARCELO DIASCPF

HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Autor:

SERGIO LUIZ LIMA SEFAIR· CPF 886.***.***-34

Autor:

FERNANDA COUTINHO DUTRA· CPF 043.***.***-63

Autor:

PABLO PINTO DE ABREU· CPF 047.***.***-46

Autor:

PABLO MATHEUS PONTES GOMES· CPF 038.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES· OAB MG 74495· CPF 003.***.***-92

Reu:

JAMILLA MONTEIRO SARKIS· OAB MG 167917· CPF 104.***.***-65

Reu:

FELIPE COUTO BICALHO BRAGA· CPF 060.***.***-47

Reu:

FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA· OAB MG 96936· CPF 013.***.***-00

Reu:

MARCILEY FERNANDES FONSECA· CPF 054.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - ST2-CRI -> GAB24 (04/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHOCPF

NILSON ROGERIO PINTO LEAOCPF

CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRACPF

CELSO CASARIN HENRIQUESCPF

WELLINGTON COUTINHO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCELO BORGES DE MATTOS MEDINA· CPF 044.***.***-60

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA· OAB MG 96936· CPF 013.***.***-00

Reu:

MARCILEY FERNANDES FONSECA· CPF 054.***.***-42

Reu:

EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA· OAB MG 51635· CPF 408.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES· OAB MG 114552· CPF 074.***.***-31

Reu:

LUCAS SAMPAIO DE SOUZA· CPF 102.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV02S para MGJFACRI01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (27/11/2025)

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