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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 416.940,48

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AMELIA FERNANDES CAMPOSCPF

MARIA ALVES SANTOSCPF

M.E.A. MACEDO COMERCIO E SERVICOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

PAULA SIDERIA· OAB SP 458329· CPF 277.***.***-06

Reu:

MARCELA PEREIRA BARROSO· OAB SP 337452· CPF 298.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 13.610,01

Autor

MIVIA ROSA DE MEDEIROS VICHIATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Outros

HERCULES GUERRA· OAB MG 50693· CPF 294.***.***-68

ALISSON MACEDO· OAB MG 101586· CPF 047.***.***-93

DANIEL VIANA DO VALLE· OAB MG 101630· CPF 013.***.***-20

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650· CPF 769.***.***-00

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO DA SILVA VIANACPF

Reu

STENA METAL INCCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON MACEDO· OAB MG 101586

Autor:

DANIEL VIANA DO VALLE· OAB MG 101630

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546

Reu:

ANA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 192487

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO DA SILVA VIANACPF

Reu

STENA METAL INCCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VIANA DO VALLE· OAB MG 101630

Autor:

ALISSON MACEDO· OAB MG 101586

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546

Reu:

ANA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 192487

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 16 VARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

Outros

CAROLINA MARANHAO BRANDI· OAB MG 98199

ALISSON MACEDO· OAB MG 101586

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

MATEUS MARCONE RODRIGUES· OAB MG 149627

RICARDO ARLINDO NUNES· OAB MG 118203

+ outros representantes

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANUSA DAYSE CHAVES

AMANDA VIEIRA FREITAS

TANIA PAES LEME

MARCIA ANDRADE CHAVES MAIACPF

Reu

MARIA VANDA DE ANDRADE CHAVES

Outros

MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO· OAB MG 5040

LUCAS AUGUSTO TOME KANNOA VIEIRA· OAB MG 132126· CPF 095.***.***-16

RICHARLES CAETANO RIOS· OAB MG 77146

HUGO BRIDGES ALBERGARIA· OAB MG 37320

LUCAS QUADROS SILVA· OAB MG 107442· CPF 053.***.***-19

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (17/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSMIRA MARIA DE CASSIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON MACEDO· CPF 047.***.***-93

Autor:

DANIEL VIANA DO VALLE· CPF 013.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

DANIEL VIANA DO VALLE E OUTRO(A)· OAB MG 101630

ALISSON MACEDO E OUTRO(A)· OAB MG 101586

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSMIRA MARIA DE CASSIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA FIGUEIREDO DA SILVA· OAB MG 169137· CPF 116.***.***-84

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

DANIEL VIANA DO VALLE E OUTRO(A)· OAB MG 101630

ALISSON MACEDO E OUTRO(A)· OAB MG 101586

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto (18/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GLADSTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

VALDIRENE DE ALMEIDA PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LAURA FIGUEIREDO DA SILVA· OAB MG 169137· CPF 116.***.***-84

Autor:

ALISSON MACEDO· CPF 047.***.***-93

Autor:

DANIEL VIANA DO VALLE· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RITA PERCILIANA NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VIANA DO VALLE· CPF 013.***.***-20

Autor:

ALISSON MACEDO· CPF 047.***.***-93

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

DANIEL VIANA DO VALLE E OUTRO(A)· OAB MG 101630

ALISSON MACEDO E OUTRO(A)· OAB MG 101586

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF03S para MGBHCIV15S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (08/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RITA PERCILIANA NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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