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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JOSE MARIO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ELORENA FERNANDES DA SILVA· OAB MA 18705· CPF 042.***.***-07

Reu:

GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA· OAB MA 19421· CPF 013.***.***-01

Reu:

FREDERICO VIEIRA DE SOUSA COELHO· OAB SP 325501· CPF 010.***.***-83

Reu:

JOAO LUCIO CRUZ SOARES· CPF 011.***.***-62

Reu:

TARCISIO SOUSA E SILVA· OAB PI 9176· CPF 032.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JOSE MARIO ALVES DE SOUZACPF

ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TARCISIO SOUSA E SILVA· OAB PI 9176· CPF 032.***.***-90

Reu:

MATHEUS DE CARVALHO RIBEIRO GONCALVES SOARES· OAB PI 13783· CPF 037.***.***-21

Reu:

JOAO LUCIO CRUZ SOARES· CPF 011.***.***-62

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (13/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 255.220,05

Autor

ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE PARAIBANOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES· OAB MA 7405· CPF 914.***.***-63

Autor:

ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO· OAB MA 6527· CPF 528.***.***-34

Reu:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB MA 11417· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Juntada de termo (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 255.220,05

Autor

MUNICIPIO DE PARAIBANOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB MA 11417· CPF 884.***.***-72

Reu:

SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES· OAB MA 7405· CPF 914.***.***-63

Reu:

ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO· OAB MA 6527· CPF 528.***.***-34

Reu:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 24.206,72

Autor

J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Autor:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA em 26/08/2022 23:59. (04/09/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/1995

Distribuição

20/11/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

NUTRIBEM IND E COM DE ALIMENTOS LTDACPF

Outros

LUIZ HENRIQUE ANDRADE VASCONCELOS DE SOUZA· OAB PE 44442· CPF 049.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO SA INDUSTRIA E COMERCIO em 02/10/2024 23:59. (03/10/2024)

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