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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 169,11

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

AURELIO LEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 169,11

Autor

AURELIO LEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB BA 33253· CPF 030.***.***-28

Autor:

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA· OAB BA 26402· CPF 019.***.***-31

Autor:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

Autor:

ROQUE TADEU AMARAL COSTA NETO· OAB BA 78737· CPF 065.***.***-06

Autor:

ELIZABETH NASCIMENTO DO ROSARIO· OAB BA 76494· CPF 860.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 207,46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 207,46

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

AURELIO LEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

Reu:

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA· OAB BA 26402· CPF 019.***.***-31

Reu:

SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA RIBEIRO

Reu:

ROQUE TADEU AMARAL COSTA NETO· OAB BA 78737· CPF 065.***.***-06

Reu:

ELIZABETH NASCIMENTO DO ROSARIO· OAB BA 76494· CPF 860.***.***-43

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL PONTO VERDECNPJ

Reu

LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELICNPJ

Outros

SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO· OAB BA 23936· CPF 416.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO em 18/06/2025 23:59. (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 321.233,00

Autor

O MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

AURELIO LEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

EREMILTON SOUZA SANTOS

EDMILTON SOUZA SANTOS

ENCIL ENGENHARIA COSNTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

AO LEAO DE OURO CALCADOS LTDA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

Autor:

DALTON CAVALCANTI REIS· OAB BA 19734· CPF 784.***.***-06

Autor:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Reu:

JUVENAL ALVES COSTA· OAB BA 7845· CPF 167.***.***-87

Reu:

ROQUE TADEU AMARAL COSTA NETO· OAB BA 78737· CPF 065.***.***-06

Reu:

JORGE ANTONIO COUTINHO FERREIRA· OAB BA 4490· CPF 020.***.***-53

Reu:

ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO· OAB BA 35127· CPF 021.***.***-89

Reu:

CRISTINA ROCHA TROCOLI· OAB BA 13292· CPF 647.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoDesapropriação

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

03/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

NUNGI SANTOS E SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NUNGI SANTOS E SANTOS

Reu

ALINA LESSA SANTOSCPF

ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAOCPF

AO LEAO DE OURO CALCADOS LTDA

AURELIO LEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO

+ 23 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Autor:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Autor:

IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 43262· CPF 980.***.***-04

Autor:

JOSEPH ANTOINE TAWIL· OAB BA 26084· CPF 014.***.***-77

Autor:

ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO· OAB BA 35127· CPF 021.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Reu:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Reu:

IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 43262· CPF 980.***.***-04

Reu:

JOSEPH ANTOINE TAWIL· OAB BA 26084· CPF 014.***.***-77

Reu:

ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO· OAB BA 35127· CPF 021.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 123.225,40

Autor

MARCO AURELIO ALMEIDA BAHIA COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THAIZA CRISTINA ESPERANCA DIAS· OAB RJ 220021· CPF 053.***.***-83

Reu:

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Reu:

CLAUDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 123.225,40

Autor

MARCO AURELIO ALMEIDA BAHIA COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THAIZA CRISTINA ESPERANCA DIAS· OAB RJ 220021· CPF 053.***.***-83

Reu:

FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES· OAB RJ 186177· CPF 126.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de THAIZA CRISTINA ESPERANCA DIAS em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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