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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DA COSTACPF

Reu

WELLIGNTON PEREIRA DIAS

PEDRO PEREIRA LEAL

Advogados

Autor:

ICARO RICARDO DA SILVA· OAB PA 23356· CPF 019.***.***-81

Autor:

ELIEZER CACAU MARTINS· OAB PA 12691· CPF 636.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2008

Distribuição

04/03/2008

Valor

R$ 874,20

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUER

Reu

T. V. BEZERRA

Advogados

Reu:

ELIEZER CACAU MARTINS· OAB PA 12691· CPF 636.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LILIAN CORREA DA SILVACPF

Outros

ELIEZER CACAU MARTINS· OAB PA 12691· CPF 636.***.***-49

ICARO RICARDO DA SILVA· OAB PA 23356· CPF 019.***.***-81

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN CORREA DA SILVA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ELIEZER CACAU MARTINS· OAB PA 12691· CPF 636.***.***-49

Autor:

ICARO RICARDO DA SILVA· OAB PA 23356· CPF 019.***.***-81

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

ELIEZER CACAU MARTINS· OAB PA 12691· CPF 636.***.***-49

Reu:

ICARO RICARDO DA SILVA· OAB PA 23356· CPF 019.***.***-81

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO CLAUDOMIRO BENTES MONTEIRO NETOCPF

ANNA CECILIA MONTEIRO SOBRAL ZANETTICPF

Advogados

Autor:

ELIEZER CACAU MARTINS· OAB PA 12691· CPF 636.***.***-49

Autor:

ICARO RICARDO DA SILVA· OAB PA 23356· CPF 019.***.***-81

Autor:

ANA BARBARA RIKER MACEDO· OAB PA 25775· CPF 016.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 393.698,20

Reu

ELIEZER CACAU MARTINSCPF

MARIA CLEODETE DE LIMA SILVACPF

N DA CONCEICAO DA SILVA

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2026

Distribuição

08/03/2026

Valor

R$ 393.698,20

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

N DA CONCEICAO DA SILVA

MARIA CLEODETE DE LIMA SILVACPF

ELIEZER CACAU MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (08/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 465.022,45

Autor

BANCO BRASIL SA

Reu

ELIEZER CACAU MARTINSCPF

UNIDADE LOTERICA CACAU E LIMA LTDA ME

MARIA CLEODETE DE LIMA SILVACPF

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2026 23:59. (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 4.174,07

Autor

JEFFERSON DAVID DE SOUZACPF

MARIA SUELY ALVES DE SOUSACPF

MARIA LUECI SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIEZER CACAU MARTINS· OAB PA 12691· CPF 636.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 65.000,00

Autor

SUELY DE ARAUJO ALCANTARA

Reu

ANDRE LUIZ CACAU MARTINSCPF

Outros

ELIEZER CACAU MARTINS· OAB PA 12691· CPF 636.***.***-49

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 22/10/2025. (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA SANTANA RIBEIRO GAMACPF

RENATO RIBEIRO GAMACPF

PEDRO BRANCHE DOS SANTOSCPF

Reu

VENINA DOS SANTOS CARDOSOCPF

VENINA DOS SANTOS CARDOSO

Advogados

Autor:

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO· OAB PA 18296· CPF 991.***.***-68

Reu:

ICARO RICARDO DA SILVA· OAB PA 23356· CPF 019.***.***-81

Reu:

ELIEZER CACAU MARTINS· OAB PA 12691· CPF 636.***.***-49

Reu:

GLAUCIA MEDEIROS DA COSTA· OAB PA 9596

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 277.893,46

Reu

N DA CONCEICAO DA SILVA - MECNPJ

MARIA CLEODETE DE LIMA SILVACPF

ELIEZER CACAU MARTINSCPF

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (01/12/2025)

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