Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 8.349,12

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

E. CARDOSO TEIXEIRACNPJ

EUZETE CARDOSO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELLA SILVA RIBEIRO GONCALVES· OAB AP 3263· CPF 013.***.***-40

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO DOS SANTOS SOARES APELANTE: ANTONIO MADURO PINHEIRO APELANTE: SEBASTIÃO GOMES DE SOUZA APELANTE: ANESIA FUGACA DOS SANTOS APELADO(A): JULIO MARTINS PEREIRA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N.º 0001277-45.2009.8.14.0010 Vistos os autos. Conheço da Apelação, eis que vislumbro presentes os pr... (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ANTONIO MADURO PINHEIRO

RAIMUNDO DOS SANTOS SOARESCPF

SEBASTIAO GOMES DE SOUZA

FRANCISCO LADISLAUCPF

ANESIA FUGACA DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

JULIO MARTINS PEREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

LECTICIA CRUZ MARCHETTO· OAB PA 882· CPF 591.***.***-49

Autor:

FILIPE KENDY AOKI ALVES· OAB PA 32149· CPF 545.***.***-87

Autor:

RENATA CARDOSO E CARDOSO· CPF 048.***.***-04

Autor:

ALTEMAR DA SILVA PAES JUNIOR· OAB PA 17885· CPF 674.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA REBECA DA SILVA FERNANDESCPF

ELIANE MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUNA LIMA ELMESCANY· OAB PA 27728· CPF 900.***.***-20

Autor:

MAYARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 26443· CPF 020.***.***-48

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO· OAB PA 23664· CPF 737.***.***-91

+ outros advogados do autor

Outros

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA ISABEL DO PARA

Reu

WALTER FELIPE DA SILVA BATISTA

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DO ROSARIO DA SILVA FRANCA em 15/07/2025 23:59. (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 347.708,65

Autor

LENO MARCIO BARROS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA INEZ ELUAN DA SILVA· OAB PA 17907· CPF 593.***.***-49

Autor:

VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO· OAB PA 33242· CPF 017.***.***-22

Autor:

LUCIANO SILVA MONTEIRO· OAB PA 27467· CPF 016.***.***-70

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LENO MARCIO BARROS DO CARMO em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FRANCISCO DO PARA

Reu

MARCOS RODOLFO DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MANUELLA DA COSTA BEZERRA· CPF 016.***.***-24

Reu:

RENATA CARDOSO E CARDOSO· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 285.419,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 285.419,40

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACNPJ

Reu

RUAN RODRIGO MONTEIRO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ERON CAMPOS SILVA· OAB PA 11362· CPF 600.***.***-72

Reu:

RENATA CARDOSO E CARDOSO· CPF 048.***.***-04

Reu:

MAYARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 26443· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Reu:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ISAC DE PAULO FEIOCPF

Reu

FRANCISCA VELOZO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DUNES POLARO· OAB PA 16748· CPF 749.***.***-68

Autor:

AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 9382· CPF 601.***.***-87

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

RENATA CARDOSO E CARDOSO· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ISAC DE PAULO FEIOCPF

Reu

FRANCISCA VELOZO DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

RENATA CARDOSO E CARDOSO· CPF 048.***.***-04

Autor:

RICARDO DUNES POLARO· OAB PA 16748· CPF 749.***.***-68

Autor:

AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 9382· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 3.800,00

Autor

CARLOS JORGE NEVES DA SILVACPF

Reu

JEOVANE SOARES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DANIELE MAFRA FERNANDES TEIXEIRA· OAB MG 169768· CPF 006.***.***-77

Autor:

ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO· OAB PA 7622· CPF 426.***.***-91

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE· OAB PA 18107· CPF 888.***.***-87

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 3.800,00

Autor

CARLOS JORGE NEVES DA SILVACPF

Reu

JEOVANE SOARES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA· CPF 042.***.***-10

Autor:

CAMILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RIBEIRO· OAB PA 33992· CPF 005.***.***-02

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Reu:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 149.647,57

Autor

RAIMUNDA LUCINETE OLIVEIRA ALBARADOCPF

Advogados

Autor:

MAYARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 26443· CPF 020.***.***-48

Autor:

KEITTH REGO DE FREITAS· OAB PA 30103· CPF 921.***.***-20

Autor:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 26955· CPF 794.***.***-87

Autor:

LUCIANO SILVA MONTEIRO· OAB PA 27467· CPF 016.***.***-70

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

+ outros advogados do autor

Outros

ERON CAMPOS SILVA· OAB PA 11362· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 149.647,57

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Reu

RAIMUNDA LUCINETE OLIVEIRA ALBARADOCPF

Advogados

Autor:

ERON CAMPOS SILVA· OAB PA 11362· CPF 600.***.***-72

Reu:

MAYARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 26443· CPF 020.***.***-48

Reu:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Reu:

PATRICK SOARES QUEMEL· CPF 008.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal