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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 17.151,36

Autor

GENI DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA SOARES NETO· OAB PE 43367· CPF 097.***.***-78

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 20.360,11

Autor

SOLANGE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS MEDEIROS JÚNIOR· OAB PE 24019· CPF 008.***.***-64

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 11.881,64

Autor

NATANAEL ROBERTO DE LIMACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR NOBRE DA SILVA RODRIGUES· OAB PE 59002· CPF 058.***.***-79

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 11.881,64

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

NATANAEL ROBERTO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

PEDRO VICTOR NOBRE DA SILVA RODRIGUES· OAB PE 59002· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL ROBERTO DE LIMA

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR NOBRE DA SILVA RODRIGUES· OAB PE 59002· CPF 058.***.***-79

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

PEDRO VICTOR NOBRE DA SILVA RODRIGUES· OAB PE 59002· CPF 058.***.***-79

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATANAEL ROBERTO DE LIMA

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR NOBRE DA SILVA RODRIGUES· OAB PE 59002· CPF 058.***.***-79

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

PEDRO VICTOR NOBRE DA SILVA RODRIGUES· OAB PE 59002· CPF 058.***.***-79

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA JOSE SOARES DE LIMA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SALES MORAIS LIMA· OAB PE 36575· CPF 978.***.***-49

Autor:

ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES· OAB PE 34309· CPF 061.***.***-32

Reu:

PABLO FELLIPE BRANDAO DA SILVA MONTEIRO· OAB PE 51467· CPF 110.***.***-69

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

RAMIZ LAZARINE RIBEIRO ALEM FERREIRA· OAB SP 337861· CPF 071.***.***-70

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 11.210,06

Autor

LUIZ CARLOS GOMES DA SILVACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA FRANCA· OAB SP 352308· CPF 185.***.***-03

Reu:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO· OAB DF 34007· CPF 833.***.***-15

Outros

MANUELLA PIANCÃO DE ARAÚJO· OAB DF 34007

Último movimento: Decorrido prazo de MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEUSA CELINA DA SILVACPF

EDINEUSA CELINA DA SILVA XAVIER

Reu

BANCO BMGCNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO· OAB RJ 156898· CPF 068.***.***-70

Autor:

THABATA DE SOUZA VELOZO· OAB RJ 176004· CPF 113.***.***-01

Autor:

GUILHERME PEREIRA MARQUES DA CRUZ· OAB RJ 209148· CPF 106.***.***-74

Autor:

MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO· OAB RJ 199986· CPF 010.***.***-92

Autor:

CLELIO GUILHERME DOMINGOS DE SOUZA· OAB RJ 198506· CPF 136.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Informações (04/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 26.073,13

Autor

IRIS VICENTE DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MIGUEL VICTOR DE SA CORDEIRO ALMEIDA· OAB PE 26931· CPF 046.***.***-45

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 26.073,13

Autor

IRIS VICENTE DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL VICTOR DE SA CORDEIRO ALMEIDA· OAB PE 26931· CPF 046.***.***-45

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 15.861,42

Autor

WASHINGTON LUIZ DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

WALDONES DE OLIVEIRA MAXIMINO PESSOA· OAB PE 33096· CPF 073.***.***-07

Autor:

JULIO CESAR GOMES BRASIL· OAB PE 33430· CPF 053.***.***-80

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON LUIZ DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

WALDONES DE OLIVEIRA MAXIMINO PESSOA· OAB PE 33096· CPF 073.***.***-07

Autor:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

Autor:

JULIO CESAR GOMES BRASIL· OAB PE 33430· CPF 053.***.***-80

Reu:

WALDONES DE OLIVEIRA MAXIMINO PESSOA· OAB PE 33096· CPF 073.***.***-07

Reu:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO· OAB MG 99080· CPF 013.***.***-30

Reu:

JULIO CESAR GOMES BRASIL· OAB PE 33430· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INPA INDUSTRIA NAVAL DA PARAIBA LTDACNPJ

Reu

JOSE BRUNO SOUZA DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 23623· CPF 024.***.***-24

Autor:

IVAN MARCIO MOREIRA ALVES· OAB PB 23489· CPF 770.***.***-34

Autor:

GABRIEL DE BARROS CORREIA GALINDO· OAB PE 32116· CPF 039.***.***-26

Reu:

ADRIANO GONCALVES VIDAL· OAB PE 58710· CPF 079.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INPA INDUSTRIA NAVAL DA PARAIBA LTDACNPJ

Reu

JOSE BRUNO SOUZA DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

IVAN MARCIO MOREIRA ALVES· OAB PB 23489· CPF 770.***.***-34

Reu:

ADRIANO GONCALVES VIDAL· OAB PE 58710· CPF 079.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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