Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GRAZIELLY CUTRIM RATESCPF

JORGE HENRIQUE PEREIRA VIEGASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE MARIO REGO LOPES· OAB MA 12442· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Remessa Necessária Criminal

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GRAZIELLY CUTRIM RATESCPF

JORGE HENRIQUE PEREIRA VIEGASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIO REGO LOPES· OAB MA 12442· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/05/2019)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 10.047,64

Autor

GRAZIELLY CUTRIM RATESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS· OAB MA 16873· CPF 036.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 10.136,28

Autor

GRAZIELLY CUTRIM RATESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS· OAB MA 16873· CPF 036.***.***-02

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GRAZIELLY CUTRIM RATESCPF

JORGE HENRIQUE PEREIRA VIEGASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIO REGO LOPES· OAB MA 12442· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FRANCISCO MOREIRA DA FONSECACPF

JOSE DE RIBAMAR BARROS COSTACPF

JOY HEMERSON PEREIRA ALVESCPF

ISAIAS SILVA ATAIDECPF

JOSE RIBAMAR FARIAS JUNIORCPF

+ 68 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL HENRIQUE SANTOS ----

Autor:

MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA· OAB MA 10865· CPF 019.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA· OAB MA 10865· CPF 019.***.***-66

Reu:

MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA· OAB MA 10865· CPF 019.***.***-66

Último movimento: Definitivo (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.862,89

Autor

ILHAS GREGAS CONDOMINIOCNPJ

Reu

TALITA CUTRIM RATESCPF

Advogados

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (01/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal