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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

GUILHERME KELLER FRAGOMENICPF

ROSANA SCHERER KELLERCPF

LUIZ PAULO DE MOURA FRAGOMENICPF

Reu

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA KURTZ DO NASCIMENTO FRAGOMENI· OAB RS 082638· CPF 468.***.***-04

Autor:

GIOVANI MONTARDO RIGONI· OAB RS 070301· CPF 007.***.***-19

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 915,50

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CLARICE PLETSCHCPF

ENUR BENEVENUTICPF

GERMANO RAUL ANTONIO FACCHINCPF

VALDOMIRO KICSCPF

Outros

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES· OAB RS 073889· CPF 006.***.***-14

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER· OAB RS 084557· CPF 009.***.***-40

GIOVANI MONTARDO RIGONI· OAB RS 070301· CPF 007.***.***-19

GABRIELE MACHADO· OAB RS 048187· CPF 739.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LINDAMARA RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MONTARDO RIGONI· OAB RS 070301· CPF 007.***.***-19

Autor:

DANIEL RICARDO PANDOLFO MACHADO· OAB RS 077941· CPF 000.***.***-01

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 493.545,89

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5062281572024821700020250729164852 (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 493.545,89

Autor

MARCOS ROGERIO CARDOSOCPF

Reu

ADMAR EMILIO ANDRIOLICPF

Advogados

Autor:

GIOVANI MONTARDO RIGONI· OAB RS 070301· CPF 007.***.***-19

Autor:

PAULO PIRES FREITAS· OAB RS 068345· CPF 143.***.***-20

Autor:

KATIANE SCHARLESI GEHLEN BIER· OAB RS 096449· CPF 009.***.***-90

Autor:

MARIA HELENA KURTZ DO NASCIMENTO FRAGOMENI· OAB RS 082638· CPF 468.***.***-04

Reu:

ROBERSON FARIAS AZAMBUJA· OAB RS 021588· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 851340/2025 - AgInt (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 14.789,64

Autor

FABIANA DE FATIMA PACHECO ROSSETOCPF

Reu

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO PIRES FREITAS· OAB RS 068345· CPF 143.***.***-20

Autor:

GIOVANI MONTARDO RIGONI· OAB RS 070301· CPF 007.***.***-19

Autor:

DANIEL RICARDO PANDOLFO MACHADO· OAB RS 077941· CPF 000.***.***-01

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 12.160,00

Autor

LUIZ JUAREZ NOGUEIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

ANA CARLA SAUD

L. M. MINOTTO SCHMIDT LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO PIRES FREITAS· OAB RS 068345· CPF 143.***.***-20

Reu:

MARIA HELENA KURTZ DO NASCIMENTO FRAGOMENI· OAB RS 082638· CPF 468.***.***-04

Reu:

GIOVANI MONTARDO RIGONI· OAB RS 070301· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 12.160,00

Autor

L. M. MINOTTO SCHMIDT LTDACNPJ

Reu

LUIZ JUAREZ NOGUEIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO PIRES FREITAS· OAB RS 068345· CPF 143.***.***-20

Autor:

MARIA HELENA KURTZ DO NASCIMENTO FRAGOMENI· OAB RS 082638· CPF 468.***.***-04

Autor:

GIOVANI MONTARDO RIGONI· OAB RS 070301· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1DF1 (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 9.915,00

Autor

JORGE ANTONIO ZAMPROGNACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO EXECUTIVO VILLA LOBOSCNPJ

Advogados

Autor:

DARCIO VIEIRA MARQUES· OAB RS 003806· CPF 006.***.***-72

Autor:

ALVARO BRIZOLA MARQUES· OAB RS 075462· CPF 822.***.***-15

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 076787· CPF 009.***.***-88

Autor:

MONIQUE REGINA WASSEM COSTA· OAB RS 106271· CPF 026.***.***-08

Reu:

GIOVANI MONTARDO RIGONI· OAB RS 070301· CPF 007.***.***-19

Reu:

PAULO PIRES FREITAS· OAB RS 068345· CPF 143.***.***-20

Reu:

MARIA HELENA KURTZ DO NASCIMENTO FRAGOMENI· OAB RS 082638· CPF 468.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 9.915,00

Autor

MACHADO ORGANIZACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO EXECUTIVO VILLA LOBOSCNPJ

JORGE ANTONIO ZAMPROGNACPF

Advogados

Autor:

ELIZETE GONÇALVES MARANGON· OAB RS 066463· CPF 599.***.***-00

Reu:

GIOVANI MONTARDO RIGONI· OAB RS 070301· CPF 007.***.***-19

Reu:

PAULO PIRES FREITAS· OAB RS 068345· CPF 143.***.***-20

Reu:

MARIA HELENA KURTZ DO NASCIMENTO FRAGOMENI· OAB RS 082638· CPF 468.***.***-04

Reu:

ALVARO BRIZOLA MARQUES· OAB RS 075462· CPF 822.***.***-15

Reu:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 076787· CPF 009.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2021

Distribuição

22/08/2021

Valor

R$ 63.200,00

Autor

WOLNEI BELO CALIARI MACHADOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO EXECUTIVO VILLA LOBOSCNPJ

Outros

GIOVANI MONTARDO RIGONI· OAB RS 070301· CPF 007.***.***-19

MARIA HELENA KURTZ DO NASCIMENTO FRAGOMENI· OAB RS 082638· CPF 468.***.***-04

PAULO PIRES FREITAS· OAB RS 068345· CPF 143.***.***-20

ELIZETE GONÇALVES MARANGON· OAB RS 066463· CPF 599.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 63.200,00

Autor

WOLNEI BELO CALIARI MACHADOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO EXECUTIVO VILLA LOBOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZETE GONÇALVES MARANGON· OAB RS 066463· CPF 599.***.***-00

Reu:

PAULO PIRES FREITAS· OAB RS 068345· CPF 143.***.***-20

Reu:

MARIA HELENA KURTZ DO NASCIMENTO FRAGOMENI· OAB RS 082638· CPF 468.***.***-04

Reu:

GIOVANI MONTARDO RIGONI· OAB RS 070301· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1 (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENIO LUIZ DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. RUY GERHARDT BARBOSA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI· OAB RS 5949

Autor:

DANIEL PETRINI DE MORAES· OAB RS 55181· CPF 712.***.***-10

Autor:

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE· OAB RS 26036· CPF 347.***.***-72

Autor:

GIOVANI MONTARDO RIGONI· OAB RS 070301· CPF 007.***.***-19

Autor:

DANIEL PETRINI DE MORAES· OAB RS 055181· CPF 712.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI· OAB RS 5949

Reu:

DANIEL PETRINI DE MORAES· OAB RS 55181· CPF 712.***.***-10

Reu:

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE· OAB RS 26036· CPF 347.***.***-72

Reu:

GIOVANI MONTARDO RIGONI· OAB RS 070301· CPF 007.***.***-19

Reu:

DANIEL PETRINI DE MORAES· OAB RS 055181· CPF 712.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 3007930/RS (2025/0289909-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: ENIO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI - RS005949 ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE - RS26036 EMBARGADO: RUY GERHARDT BARBOSA ADVOGADO: DANIEL PETRINI DE MORAES - RS55181 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENIO LUIZ DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. RUY GERHARDT BARBOSA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI· OAB RS 5949

Autor:

DANIEL PETRINI DE MORAES· OAB RS 55181· CPF 712.***.***-10

Autor:

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE· OAB RS 26036· CPF 347.***.***-72

Autor:

GIOVANI MONTARDO RIGONI· OAB RS 070301· CPF 007.***.***-19

Autor:

DANIEL PETRINI DE MORAES· OAB RS 055181· CPF 712.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI· OAB RS 5949

Reu:

DANIEL PETRINI DE MORAES· OAB RS 55181· CPF 712.***.***-10

Reu:

ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE· OAB RS 26036· CPF 347.***.***-72

Reu:

GIOVANI MONTARDO RIGONI· OAB RS 070301· CPF 007.***.***-19

Reu:

DANIEL PETRINI DE MORAES· OAB RS 055181· CPF 712.***.***-10

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