Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2002

Distribuição

31/05/2002

Valor

R$ 30.178,97

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

C M C MENDES COMERCIOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 30.178,97

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

C M C MENDES COMERCIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crime TentadoDIREITO PENALCrimes Ambientais

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

J DA C MENDES COMERCIOCNPJ

JUCELINO DA COSTA MENDESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 37.595,52

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

J DA C MENDES COMERCIO - MECNPJ

JUCELINO DA COSTA MENDESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal