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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 27.000,00

Autor

JOSE DA ROCHA MEDRADOCPF

MARISTELA LIMA DE FREITAS, MARILEIDE LOPES DE OLIVEIRA, ANA RITA SILVA DA CONCEICAO E OUTROS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR· OAB BA 26290· CPF 806.***.***-15

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 12/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 40.223,66

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITAS

Reu

SANDRO JOSE DE FREITASCPF

ESPOLIO DE DIOGENES CARDOSO DE FREITASCPF

LUZIA CARDOSO DE FREITASCPF

ISMAEL CARDOSO DE FREITAS

ESPOLIO DE GERALDO CARDOSO DE FREITASCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LIBIA SAMPAIO DE SOUSA· OAB GO 59814

Reu:

UELIDA SILVA BRUNO· OAB GO 50773

Outros

BRUNA CARDOSO DE JESUS· OAB GO 59741· CPF 703.***.***-76

Último movimento: Certidão Expedida (13/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITAS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 472.756,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITASCPF

ELENISIO CHAVES FIGUEIREDO JUNIORCPF

Reu

COMERCIAL MULT MIX LTDACNPJ

COSME ALVES CORREIACPF

ELENISIO CHAVES FIGUEIREDO JUNIORCPF

MARIA DA CONCEICAO FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITASCPF

Reu

COMERCIAL MULT MIX LTDACNPJ

COSME ALVES CORREIACPF

ELENISIO CHAVES FIGUEIREDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUSA SANTOS· OAB MG 154868

Autor:

CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA· OAB MG 161763

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833

Autor:

LEONARDO SARAIVA ZULATO MOREIRA· OAB MG 200758

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

Reu:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395

Reu:

MAURO LUCIO MARTINS· OAB MG 176486

Último movimento: Juntada de documento (19/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL MULT MIX LTDACNPJ

ELENISIO CHAVES FIGUEIREDO JUNIORCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO FREITASCPF

Advogados

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

Reu:

EDUARDO DE SOUSA SANTOS· OAB MG 154868

Reu:

CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA· OAB MG 161763

Reu:

LEONARDO SARAIVA ZULATO MOREIRA· OAB MG 200758

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833

Último movimento: Juntada de documento (19/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITASCPF

Reu

COMERCIAL MULT MIX LTDACNPJ

COSME ALVES CORREIACPF

ELENISIO CHAVES FIGUEIREDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SARAIVA ZULATO MOREIRA· OAB MG 200758

Autor:

EDUARDO DE SOUSA SANTOS· OAB MG 154868

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833

Autor:

CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA· OAB MG 161763

Reu:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

Reu:

MAURO LUCIO MARTINS· OAB MG 176486

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENISIO CHAVES FIGUEIREDO JUNIORCPF

COMERCIAL MULT MIX LTDACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO FREITASCPF

Advogados

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833

Reu:

LEONARDO SARAIVA ZULATO MOREIRA· OAB MG 200758

Reu:

EDUARDO DE SOUSA SANTOS· OAB MG 154868

Reu:

CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA· OAB MG 161763

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITASCPF

Reu

COMERCIAL MULT MIX LTDACNPJ

COSME ALVES CORREIACPF

ELENISIO CHAVES FIGUEIREDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA· OAB MG 161763

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833

Autor:

LEONARDO SARAIVA ZULATO MOREIRA· OAB MG 200758

Autor:

EDUARDO DE SOUSA SANTOS· OAB MG 154868

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

Reu:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Reu:

MAURO LUCIO MARTINS· OAB MG 176486

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL MULT MIX LTDACNPJ

ELENISIO CHAVES FIGUEIREDO JUNIORCPF

COSME ALVES CORREIACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO FREITASCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395

Autor:

MAURO LUCIO MARTINS· OAB MG 176486

Reu:

CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA· OAB MG 161763

Reu:

EDUARDO DE SOUSA SANTOS· OAB MG 154868

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833

Reu:

LEONARDO SARAIVA ZULATO MOREIRA· OAB MG 200758

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

APIA LORENA DE FREITASCPF

FERNANDA FATIMA DE FREITAS

GABRIELA CONCEICAO GOMES DE FREITAS

GERRIANY INES GOMES DE FREITASCPF

MARIA ALICE FREITAS SENDONCPF

+ 3 outros

Reu

ELENISIO CHAVES FIGUEIREDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Autor:

MAURO LUCIO MARTINS· OAB MG 176486· CPF 792.***.***-87

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Reu:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

MAURO LUCIO MARTINS· OAB MG 176486· CPF 792.***.***-87

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APIA LORENA DE FREITASCPF

FERNANDA FATIMA DE FREITAS

GABRIELA CONCEICAO GOMES DE FREITAS

GERRIANY INES GOMES DE FREITASCPF

MARIA ALICE FREITAS SENDONCPF

+ 3 outros

Reu

ELENISIO CHAVES FIGUEIREDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Autor:

MAURO LUCIO MARTINS· OAB MG 176486· CPF 792.***.***-87

Autor:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Reu:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

MAURO LUCIO MARTINS· OAB MG 176486· CPF 792.***.***-87

Reu:

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB MG 75862· CPF 027.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5023481-31.2017.8.13.0079. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Fica o executado intimado para o recolhimento da importância de R$ 7.519... (23/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 7.563,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR GABRIEL SOUSA DA SILVA· OAB PI 24746· CPF 060.***.***-80

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VICTOR GABRIEL SOUSA DA SILVA· OAB PI 24746· CPF 060.***.***-80

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FREITAS REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado dos autos, intimam-se as partes para requererem o que entenderem de direito. Adverte-se, ainda, que após o prazo de 05 dias sem manifestação das partes, o presente processo será arquivado, devendo a parte exequente ingressar com nova ação posteriormente. PORTO, 11 de fevereiro de 2026. FABIANO HENRIQUES DA SILVA Vara... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 5.286,10

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR GABRIEL SOUSA DA SILVA· OAB PI 24746· CPF 060.***.***-80

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 5.286,10

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR GABRIEL SOUSA DA SILVA· OAB PI 24746· CPF 060.***.***-80

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITAS

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GABRIEL SOUSA DA SILVA· OAB PI 24746· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

MARIA DA CONCEICAO FREITASCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO FREITASCPF

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

LEONARDO FRANCA GOUVEIA SILVA· OAB RN 17818· CPF 016.***.***-09

Reu:

LEONARDO FRANCA GOUVEIA SILVA· OAB RN 17818· CPF 016.***.***-09

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCA GOUVEIA SILVA· OAB RN 17818· CPF 016.***.***-09

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCA GOUVEIA SILVA· OAB RN 17818· CPF 016.***.***-09

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0801714-97.2021.8.20.5108 Promovente: MARIA DA CONCEICAO FREITAS Promovido: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Vistos etc. Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se de Impugnação apresentada pelo Bradesco S/A no bojo deste cumprimento de sentença que lhe move Maria da... (16/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (28/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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