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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 52.800,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO BORRALHO JUNIOR· OAB MA 9322· CPF 009.***.***-13

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

BRADESCO SA CREDITO IMOBILIARIOCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROBERTO BORRALHO JUNIOR· OAB MA 9322· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 10.470,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: DIVINO PEREIRA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SILVA, AGROMOTORS LTDA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora/exequente para recolher CUSTAS COMPLEMENTARES, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 [as consultas a sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial e cadastral constituem custas judiciais complementares, por se... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 10.470,44

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

DIVINO PEREIRA DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SILVACPF

AGROMOTORS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCYANA PEREIRA DE LIMA· CPF 427.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE RAMOS LOBATO· OAB PA 37286· CPF 018.***.***-07

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· CPF 264.***.***-20

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

AGROMOTORS EIRELI

DIVINO PEREIRA DA SILVA

MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA E SILVA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

PEDRO HENRIQUE RAMOS LOBATO· OAB PA 37286· CPF 018.***.***-07

Autor:

LUCYANA PEREIRA DE LIMA· OAB PA 9432· CPF 427.***.***-04

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Reu:

LUCYANA PEREIRA DE LIMA· OAB PA 9432· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: DIVINO PEREIRA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SILVA, AGROMOTORS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVC, PROMOVO o deferimento de prazo de 15 dias, conforme requerido pelo autor. Macapá/AP, 1 de junho de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1... (02/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 72.132,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020205-62.2018.8.03.0001. REQUERENTE: WENDEL LUCAS CAVALCANTE REQUERIDO: ALVARO TCHARLES PEREIRA E SILVA, AGROMOTORS LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de... (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 72.132,89

Autor

WENDEL LUCAS CAVALCANTECPF

Reu

AGROMOTORS LTDACNPJ

ALVARO TCHARLES PEREIRA E SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de AGROMOTORS LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 132.578,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0021748-95.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SILVA, AGROMOTORS LTDA, DIVINO PEREIRA DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT... (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 132.578,98

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SILVACPF

AGROMOTORS LTDACNPJ

DIVINO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACNPJ

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SILVACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SILVACPF

D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACNPJ

IDENTIFICADA POR "MARICE"

Advogados

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Autor:

SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS· OAB AP 3644

Reu:

SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS· OAB AP 3644

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Outros

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048758-22.2018.8.03.0001. REQUERENTE: D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SILVA DECISÃO Por meio da petição de Id 25403632, a parte autora pretende o cumprimento do mandado de penhora e avaliação nos endereços localizados na Avenida Pará, nº 213, Bairro Pacoval, CEP 68.908-230, e Rua Victa Mota Dias, nº 212, Jardim Marco Zero, CEP 68.900-000. Assim, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de... (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Reu:

SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS· OAB AP 3644· CPF 575.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SILVACPF

Reu

D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS· OAB AP 3644· CPF 575.***.***-91

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (06/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.470,44

Autor

JUIZO DA 4 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA

Reu

JUIZO DA COMARCA DE SAO FELIX DO XINGU PA

Último movimento: Publicado Decisão em 26/06/2024. (28/06/2024)

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