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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 10.465,01

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

C. DA R. PORTELACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO· OAB MA 12951· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 18.940,88

Autor

C. DA R. PORTELACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Autor:

MARCELO FRAZAO COSTA· OAB MA 15312· CPF 018.***.***-89

Autor:

LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO· OAB MA 12951· CPF 035.***.***-67

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 18.940,88

Autor

C. DA R. PORTELACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

C. DA R. PORTELA

Reu

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITICPF

Advogados

Autor:

MARCELO FRAZAO COSTA· OAB MA 15312· CPF 018.***.***-89

Autor:

LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO· OAB MA 12951· CPF 035.***.***-67

Autor:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

C. DA R. PORTELA

Reu

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITICPF

Advogados

Autor:

MARCELO FRAZAO COSTA· OAB MA 15312· CPF 018.***.***-89

Autor:

LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO· OAB MA 12951· CPF 035.***.***-67

Autor:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: C. DA R. PORTELA Advogado(s) do reclamante: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA (OAB 14600-MA), MARCELO FRAZAO COSTA (OAB 15312-MA), LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO (OAB 12951-MA) APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REPRESENTANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado(s) do reclamado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 11706-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando que o present... (24/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 23.674,70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL MEDICAMENTOS LTDA

Reu

R F SILVA PORTELACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES GOMES DA SILVA· OAB AP 5031· CPF 661.***.***-78

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

MOISES GOMES DA SILVA· OAB AP 5031· CPF 661.***.***-78

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6054367-68.2024.8.03.0001. REQUERENTE: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA REQUERIDO: R F SILVA PORTELA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de execução/cumprimento de sentença em que foi d... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS HOSPITALAR LTDA

Reu

R F SILVA PORTELACNPJ

Advogados

Autor:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Reu:

JONES FABIO COSTA GOMES· OAB AP 4006· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6034539-18.2026.8.03.0001. Autor: AMAZONAS HOSPITALAR LTDA Réu: R F SILVA PORTELA DECISÃO No âmbito dos Juizados Especiais, só excepcionalmente concede-se liminar ou antecipação de tutela, quando da demora natural do processo puder resultar perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No presente caso, alega a Reclamante que em razão da transação comercial, tem um crédito em face da Reclamada, que está vencido, e por diversa... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PHARMER LTDACNPJ

Reu

R F SILVA PORTELACNPJ

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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