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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 8.599,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 8.599,29

Autor

E. C. N. DIAS COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

SANDROVALIO COSTA SANTOCPF

Advogados

Autor:

JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA· OAB MA 4677· CPF 343.***.***-91

Reu:

RAMON HORACIO VIANA· OAB MG 147819· CPF 697.***.***-72

Reu:

DIANA FIRMO DOURADO· OAB MA 17120· CPF 052.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 5.035,00

Último movimento: Decorrido prazo de D & N ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 17/05/2022 23:59. (24/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 5.035,00

Autor

D & N ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

J E DA CONCEICAO VILLANOVA COMERCIO E SERVICOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANNA MARINHO OLIVEIRA

Autor:

DAIANE FERNANDES DIAS VIERA· OAB MA 13881· CPF 843.***.***-15

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

RAMON BORGES CARVALHO· OAB MA 12693· CPF 018.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (15/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 10.704,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 10.704,33

Autor

J E DA CONCEICAO VILLANOVA COMERCIO E SERVICOS - EPPCNPJ

Reu

J. D. NUNES BEZERRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MACHADO NUNES· OAB MA 13890· CPF 025.***.***-09

Autor:

RAMON BORGES CARVALHO· OAB MA 12693· CPF 018.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (23/11/2022)

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