E. DIAS PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 1.135.000,00

Autor

META DIAS BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 001 LTDACNPJ

Reu

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JÚNIOR· OAB MA 007907· CPF 489.***.***-72

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Outros

ANA CAROLINA DOURADO MACHADO· OAB MA 027063

JESSICA RAYANNE SILVA GONCALVES· OAB MA 013725

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2177682/MA (2024/0397506-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN - SP168804 RECORRIDO: DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: ABDORAL VIEIRA MARTINS JÚNIOR - MA007907 JESSICA RAYANNE SILVA GONCALVES - MA013725 ANA CAROLINA DOURADO MACHADO - MA027063 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDACNPJ

Reu

DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Reu:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JÚNIOR· OAB MA 007907· CPF 489.***.***-72

Reu:

JESSICA RAYANNE SILVA GONCALVES· CPF 027.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINA DOURADO MACHADO

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 520167/2026 (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.135.000,00

Autor

META DIAS BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 001 LTDACNPJ

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CPF

Reu

META DIAS BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 001 LTDACNPJ

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JÚNIOR· OAB MA 007907· CPF 489.***.***-72

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804

Último movimento: Decorrido prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. em 26/04/2024 23:59. (28/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 1.006.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OSMIDIO TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 7386· CPF 263.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (07/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 12.755,55

Autor

CONDOMINIO VILLAGE VAN CARTIERCNPJ

Reu

DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Autor:

ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA· OAB CE 31240· CPF 042.***.***-69

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

NESTOR SOUSA FACUNDO· OAB CE 18505· CPF 000.***.***-18

Reu:

KELSEN DIEGO LOTIF LIRA· OAB CE 26099· CPF 024.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 18107· CPF 624.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 12.755,55

Autor

DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO VILLAGE VAN CARTIERCNPJ

Advogados

Autor:

KELSEN DIEGO LOTIF LIRA· OAB CE 26099· CPF 024.***.***-47

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Reu:

ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA· OAB CE 31240· CPF 042.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE GADELHA DE QUEIROZCPF

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

JOAO HENRIQUE DE ANDRADE· OAB CE 30915· CPF 037.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190548253 (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ETUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE ALBERTO FACANHA

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA· OAB CE 16391· CPF 478.***.***-87

Autor:

MANOEL OSVALDO FLORENCIO BATISTA· OAB CE 3776· CPF 043.***.***-87

Autor:

WILSON DE NOROES MILFONT NETO· OAB CE 15248· CPF 783.***.***-87

Autor:

DANIEL SOUSA PAIVA· OAB CE 16205· CPF 616.***.***-00

Reu:

EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR· OAB CE 13511· CPF 905.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 35670388 (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ETUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Reu

ESPOLIO DE JOSE ALBERTO FACANHA

Advogados

Autor:

MANOEL OSVALDO FLORENCIO BATISTA· OAB CE 3776· CPF 043.***.***-87

Autor:

EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR· OAB CE 13511· CPF 905.***.***-04

Autor:

SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA· OAB CE 16391· CPF 478.***.***-87

Autor:

DANIEL SOUSA PAIVA· OAB CE 16205· CPF 616.***.***-00

Autor:

WILSON DE NOROES MILFONT NETO· OAB CE 15248· CPF 783.***.***-87

Reu:

MANOEL OSVALDO FLORENCIO BATISTA· OAB CE 3776· CPF 043.***.***-87

Reu:

EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR· OAB CE 13511· CPF 905.***.***-04

Reu:

SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA· OAB CE 16391· CPF 478.***.***-87

Reu:

DANIEL SOUSA PAIVA· OAB CE 16205· CPF 616.***.***-00

Reu:

WILSON DE NOROES MILFONT NETO· OAB CE 15248· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006120-85.2018.8.06.0034. APELANTE: ETUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA APELADO: ESPOLIO DE JOSE ALBERTO FACANHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de apelação cível interposta pela DIAS BRANCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., adversando a sente... (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ETUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Reu

ESPOLIO DE JOSE ALBERTO FACANHA

Advogados

Autor:

MANOEL OSVALDO FLORENCIO BATISTA· OAB CE 3776· CPF 043.***.***-87

Autor:

EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR· OAB CE 13511· CPF 905.***.***-04

Autor:

SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA· OAB CE 16391· CPF 478.***.***-87

Autor:

DANIEL SOUSA PAIVA· OAB CE 16205· CPF 616.***.***-00

Autor:

WILSON DE NOROES MILFONT NETO· OAB CE 15248· CPF 783.***.***-87

Reu:

MANOEL OSVALDO FLORENCIO BATISTA· OAB CE 3776· CPF 043.***.***-87

Reu:

EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR· OAB CE 13511· CPF 905.***.***-04

Reu:

SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA· OAB CE 16391· CPF 478.***.***-87

Reu:

DANIEL SOUSA PAIVA· OAB CE 16205· CPF 616.***.***-00

Reu:

WILSON DE NOROES MILFONT NETO· OAB CE 15248· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006120-85.2018.8.06.0034. APELANTE: ETUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA APELADO: ESPOLIO DE JOSE ALBERTO FACANHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de apelação cível interposta pela DIAS BRANCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., adversando a sente... (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

R$ 16.593.848,94

Autor

DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO LIMA SALES

ABRAAO SAMPAIO SALESCPF

ICARAI PARTICIPACOES E COMERCIO LTDACNPJ

TECNICA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

TBA - TECNICA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Autor:

FLAVIA MARQUES OLIVEIRA LIMA· OAB CE 12557· CPF 020.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 190522715 (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA MARQUES OLIVEIRA LIMACPF

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRACPF

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Autor:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Autor:

FLAVIA MARQUES OLIVEIRA LIMA· OAB CE 12557· CPF 020.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0042266-45.2009.8.06.0001. EXEQUENTE: DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: ABRAAO SAMPAIO SALES, ICARAI PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA, TECNICA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, ANTONIO LIMA SALES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LIMA SALES, PATRICIA AGUIAR FERNANDES SALES DESPACHO Cumpra-se o gabinete com a decisão de ID 190522715, expedindo-se a certidão premonitória, nos termos do art. 828/CPC, haja vista q... (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 177.462,00

Autor

SORAYA MARIA DE FREITASCPF

Reu

DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALPHAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

DIAS BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 003 S.A.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 003 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO GOMES MOREIRA COUTO FILHO· OAB CE 39228· CPF 042.***.***-40

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789

Reu:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB CE 42871· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 177.462,00

Autor

DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 001 LTDACNPJ

DIAS BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 001 S/A

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

ALPHAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

SORAYA MARIA DE FREITASCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (04/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 4.146.178,86

Autor

CLAUDIO MACIEL GADELHA DA SILVACPF

SILVIO ROBSON GONCALESCPF

PAULA PINTO DUARTE GONCALESCPF

VANILCE NEYRE ISAGHOLIANCPF

MARIA DA CONCEICAO DE MACEDO MATOSCPF

+ 4 outros

Reu

DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 006 LTDACNPJ

CEARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 006 LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEUSIMAR NOGUEIRA ROCHA FILHO· OAB CE 19308· CPF 965.***.***-49

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 200622075 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 50.320,05

Autor

MARIA LUCILIA SOARES LOPESCPF

Reu

DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS RIBEIRO DE ARAUJO· OAB CE 44740· CPF 068.***.***-45

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. Documento: 200291356 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 195.000,00

Autor

DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRA BEZERRA MARIANO GONZAGACPF

Advogados

Autor:

NESTOR SOUSA FACUNDO· OAB CE 18505· CPF 000.***.***-18

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 18107· CPF 624.***.***-91

Reu:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 195723999 (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA

NESTOR SOUSA FACUNDOCPF

Reu

CLAILSON CARDOSO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

NESTOR SOUSA FACUNDO· OAB CE 18505· CPF 000.***.***-18

Autor:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 18107· CPF 624.***.***-91

Reu:

NESTOR SOUSA FACUNDO· OAB CE 18505· CPF 000.***.***-18

Reu:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 18107· CPF 624.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA REU: ALESSANDRA BEZERRA MARIANO GONZAGA R. Hoje. Intimação - Despacho 0266704-63.2023.8.06.0001 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para oitiva das partes e testemunhas, para o dia 04/08/2026, às 14:30 horas, a ser realizada presencialmente. Intimem-se as partes e suas testemunhas pessoalmente e os advogados pelo DJ, para comparecerem à audiência supra designada, bem como para qu... (27/03/2026)

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