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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Processo Desarquivado (08/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCAL PINTO DOS PASSOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA· OAB RO 8176· CPF 947.***.***-20

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCAL PINTO DOS PASSOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA· OAB RO 8176· CPF 947.***.***-20

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA· OAB RO 8176· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (prevenção; prevenção; extensão de unidade judiciária) (08/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCAL PINTO DOS PASSOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA· OAB RO 8176· CPF 947.***.***-20

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA· OAB RO 8176· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCAL PINTO DOS PASSOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA· OAB RO 8176· CPF 947.***.***-20

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA· OAB RO 8176· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCAL PINTO DOS PASSOS Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA - RO8176 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho, 23 de abril de 2024. Intimação -... (24/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 60.960,10

Autor

LISENICE DOS PASSOS PINTOCPF

LISENICE DOS PASSOS PINTO

Reu

DE PAULA E SILVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - MECNPJ

DE PAULA E SILVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA

MATEUS JULIANE DE PAULA

MATEUS JULIANI DE PAULA E SILVACPF

46.485.644 MATEUS JULIANI DE PAULA E SILVACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 39347· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA FERREIRA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES DE SOUZA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CHARLES DE SOUZA FERREIRA

LISENICE DOS PASSOS PINTOCPF

Reu

46.485.644 MATEUS JULIANI DE PAULA E SILVACNPJ

MATEUS JULIANI DE PAULA E SILVACPF

Advogados

Autor:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 39347· CPF 014.***.***-20

Reu:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 39347· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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