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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 117.237,13

Autor

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

E DOS S ARAUJO E CIA LTDACNPJ

ANDREA SILVA DE LIMACPF

ELVIS DOS SANTOS ARAUJOCPF

LAURIVAN UCHOA LIMACPF

ELIZA DOS SANTOS ARAUJO LIMACPF

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 2790· CPF 032.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 191598893 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

25/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Autor:

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 2790· CPF 032.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0854381-89.2014.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compromisso] POLO ATIVO: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDAPOLO PASSIVO: ELVIS DOS SANTOS ARAUJO e outros (4) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Defiro o pedido de citação das partes executadas através de carta postal - AR, nos endereços de ID. 180354657: Andre... (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 3.240.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

L S COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

E DOS S ARAUJO E CIA LTDACNPJ

NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

ROLIM & ROLIM LTDA. - MECNPJ

Advogados

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0838144-22.2021.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator (25/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 3.240.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

E DOS S ARAUJO E CIA LTDACNPJ

L S COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

ROLIM & ROLIM LTDA. - MECNPJ

Advogados

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 9.763,92

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

E DOS S ARAUJO E CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

E DOS S ARAUJO ATYPICAL - CENTRO DE ATENDIMENTO NEUROEVOLUTIVO SERVICOSCNPJ

Reu

BARBARA

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES DIONISIO· OAB PB 7124· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

E DOS S ARAUJO ATYPICAL - CENTRO DE ATENDIMENTO NEUROEVOLUTIVO SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES DIONISIO· OAB PB 7124· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E DOS S ARAUJO ATYPICAL - CENTRO DE ATENDIMENTO NEUROEVOLUTIVO SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES DIONISIO· OAB PB 7124· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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