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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MIRIAN RONE SANTOS DA SILVACPF

RAIMUNDA DE ANDRADE ARAUJOCPF

TARCIANA COELHO SILVACPF

HELIENE DE MATOS FERREIRA E FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ROMULO FROTA DE ARAUJO· OAB MA 12574· CPF 602.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 1.225.983,94

Autor

MARIA LEUDA ALVES DE SOUSACPF

MARIA AURORA SOUSA MIRANDACPF

MARIA DA PENHA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

CLAYTON RODRIGUES MARTINSCPF

FRANCISCA GOMES DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RODRIGO MAIA ROCHA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Outros

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LEUDA ALVES DE SOUSA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYTON RODRIGUES MARTINSCPF

EDNA DA SILVA LINHARESCPF

FRANCISCA GOMES DA SILVACPF

HELIENE DE MATOS FERREIRA E FERREIRACPF

MARIA ALICE MARTINS CARDOSOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 3.496.831,84

Autor

MARIA RITA DE CASSIA BORGES TEIXEIRACPF

MARIA LUIZA DA SILVA SACPF

MARIA JOSE MUNIZ COSTACPF

MARIA DA GRACA COSTA DE ARAUJOCPF

MARILENE DA BATALHA CRUZCPF

+ 27 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 56.725,31

Autor

HELIENE DE MATOS FERREIRA E FERREIRACPF

OSANGELA CRISTINA ANDRADE DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOSCPF

RAIMUNDA NONATA SANTOS ATAIDECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 1.299.475,83

Autor

RUY MATOS E FERREIRACPF

RENATO MATOS E FERREIRACPF

RICARDO MATOS E FERREIRACPF

RUBENS MATOS E FERREIRACPF

MIRIAM DE JESHUA MATOS E FERREIRACPF

Reu

RUY FERREIRACPF

Advogados

Autor:

REBECA BEZERRA GALVAO· OAB PE 38387· CPF 072.***.***-74

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DE FARIA· OAB DF 64544· CPF 584.***.***-72

Autor:

WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA· OAB DF 59185· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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