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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 5.487,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUFINO SAMPAIOCPF

Reu

ANGELA FATIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 2.498,56

Autor

RUFINO SAMPAIOCPF

Reu

ANGELA FATIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064· CPF 025.***.***-61

Reu:

ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 12497· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/09/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE AUGUSTO CHAVES DE OLIVEIRACPF

Reu

RUFINO SAMPAIOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GUIMARÃES BANDEIRA· OAB MS 23449· CPF 702.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.284,80

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA RUFINO EIRELI - MECNPJ

Reu

SARAH SATURNINA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAIANE RUFINO SAMPAIO· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 243.556,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 127.790,42

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Reu

RAIANE RUFINO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· CPF 005.***.***-09

Autor:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· CPF 013.***.***-65

Autor:

MATHEUS HENRIQUE BRUN DE FREITAS· CPF 019.***.***-60

Reu:

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA· OAB DF 19251· CPF 565.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 127.790,42

Autor

SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACPF

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

RAIANE RUFINO SAMPAIOCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACPF

RAIANE RUFINO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO· OAB DF 54395· CPF 036.***.***-61

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA· OAB DF 19251· CPF 565.***.***-91

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO· OAB DF 54395· CPF 036.***.***-61

Reu:

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA· OAB DF 19251· CPF 565.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCACPF

RAIANE RUFINO SAMPAIOCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA· OAB DF 19251· CPF 565.***.***-91

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO· OAB DF 54395· CPF 036.***.***-61

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA· OAB DF 19251· CPF 565.***.***-91

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO· OAB DF 54395· CPF 036.***.***-61

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCACPF

RAIANE RUFINO SAMPAIOCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA· OAB DF 19251· CPF 565.***.***-91

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO· OAB DF 54395· CPF 036.***.***-61

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA· OAB DF 19251· CPF 565.***.***-91

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO· OAB DF 54395· CPF 036.***.***-61

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707684-34.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: RAIANE RUFINO SAMPAIO, CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA EXECUTADO: SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para que se manifest... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 4.866,80

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA RUFINO EIRELI - MECNPJ

Reu

JANARA DE ARAUJO ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

RAIANE RUFINO SAMPAIO· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.469,59

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA RUFINO EIRELI - MECNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAIANE RUFINO SAMPAIO· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 278,27

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA RUFINO EIRELI - MECNPJ

Reu

MARIA VANIA DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

RAIANE RUFINO SAMPAIO· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 33.165,02

Autor

RAIANE RUFINO SAMPAIOCPF

Reu

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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