Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

138 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 618.855,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FABIELSON PEREIRA DE BARROS REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO MASTER S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO PAN S.A. Nos Termos da Portaria Conjunta 001/2024-VC/MCP. Intimação da parte para contrarrazoar recurso de apelação em 15(quinze) dias, com ou sem remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Macapá/AP, 20 de maio de 2026.... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2026

Distribuição

18/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIELSON PEREIRA DE BARROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACPF

BANCO MASTER S/A

BANCO PAN S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Autor:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Reu:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIELSON PEREIRA DE BARROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACPF

BANCO MASTER S/A

BANCO PAN S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Autor:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AP 4035· CPF 261.***.***-51

Reu:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6096711-30.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FABIELSON PEREIRA DE BARROS REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO MASTER S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO PAN S.A. DECISÃO Venham os autos conclusos para sentença. Macapá/AP, 1 de abril de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 20.054,00

Autor

ROBERTO JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

Autor:

FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO· OAB MA 17208· CPF 055.***.***-17

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 30.611,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 30.611,20

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DIOMAR DE MOURA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

Reu:

LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 15189· CPF 047.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 13.592,00

Autor

JOSE RIBAMAR DOS REIS BARBOSACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

Autor:

LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 15189· CPF 047.***.***-31

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 21.492,80

Autor

ROBERTO JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

Autor:

FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO· OAB MA 17208· CPF 055.***.***-17

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 11.664,00

Autor

FRANCISCO DE SOUSA LIMACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

Autor:

LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 15189· CPF 047.***.***-31

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 24.998,00

Autor

FRANCISCO RICARDO DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

Autor:

LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 15189· CPF 047.***.***-31

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 12.194,30

Autor

ANTONIO ROMAO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

Autor:

LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 15189· CPF 047.***.***-31

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 15.604,00

Autor

LINO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

Autor:

LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 15189· CPF 047.***.***-31

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 15.604,00

Autor

LINO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

Autor:

LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 15189· CPF 047.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 12.472,00

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

THIAGO LEAO E SILVA· OAB PI 9630· CPF 028.***.***-56

Autor:

LUIS FERNANDO RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 15189· CPF 047.***.***-31

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal