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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BLOWPET TRANSFORMACOES PLASTICAS EPPCNPJ

Reu

ENE ENE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA NA PESSOA DE MAURA DOS REIS LOPES DA SILVACNPJ

MAURA DOS REIS LOPES DA SILVACPF

Outros

THIAGO ROCHA AYRES· OAB SP 216696· CPF 264.***.***-09

MARCO ROBERTO ROSSETTI· OAB SP 219383· CPF 278.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2004

Distribuição

30/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ENE ENE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DINIZ RIBEIRO· OAB SP 201684· CPF 215.***.***-67

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.20/2023 (9a. Vara) (22/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ENE ENE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021030741 DESTINO: 2ª SUBSEÇÃO RIBEIRÃO PRETO (13/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2007

Distribuição

14/03/2007

Valor

R$ 111.860,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Reu

E LOPES FIGUEREDO COMERCIOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 111.860,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

E LOPES FIGUEREDO COMERCIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2005

Distribuição

19/01/2005

Valor

R$ 505,65

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

E LOPES FIGUEREDO COMERCIOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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