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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 12.206,40

Autor

AMILTON PASSOS RIBEIROCPF

Reu

SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YURI ROCHA VITA· OAB BA 59632· CPF 062.***.***-63

Autor:

BRUNA LEAO SANTOS· OAB BA 55699· CPF 060.***.***-97

Autor:

ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ· OAB BA 67247· CPF 026.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE NUNES PERFEITO· OAB SP 464456· CPF 445.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE NUNES PERFEITO em 03/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 13.928,84

Autor

SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

COORDENADOR DE ARRECADACAO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NUNES PERFEITO· OAB SP 464456· CPF 445.***.***-71

Autor:

CAMILA MENEZES DE MELO· OAB SP 397366

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 10.700,00

Autor

CARLOS ALBERTO FERNANDES SILVACPF

Reu

SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FRANCA MARTINSCPF

Reu

SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAYARA CORREIA AIRES CAMURCA· OAB CE 47248

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200627253 (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

ADRIANO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE NUNES PERFEITO· OAB SP 464456· CPF 445.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 10.690,00

Autor

MARIA ZILDA MESSIAS DE SOUZACPF

Reu

SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

IPES INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE NUNES PERFEITO· OAB SP 464456· CPF 445.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.800,00

Autor

MARILDA MORAES DE CARVALHO SILVACPF

Reu

SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE NUNES PERFEITO· OAB SP 464456· CPF 445.***.***-71

Reu:

CAMILA MENEZES DE MELO· OAB SP 397366· CPF 402.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 8.858,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706420-85.2022.8.07.0018. EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 7 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... (09/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 8.858,92

Autor

SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MENEZES DE MELO· OAB SP 397366· CPF 402.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE NUNES PERFEITO

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NUNES PERFEITO· OAB SP 464456· CPF 445.***.***-71

Autor:

CAMILA MENEZES DE MELO· OAB SP 397366· CPF 402.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE NUNES PERFEITO· OAB SP 464456· CPF 445.***.***-71

Reu:

CAMILA MENEZES DE MELO· OAB SP 397366· CPF 402.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 17/06/26 A 25/06/26) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 17 de junho de 2026 tem início a presente Sessão... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NUNES PERFEITO· OAB SP 464456· CPF 445.***.***-71

Autor:

CAMILA MENEZES DE MELO· OAB SP 397366· CPF 402.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE NUNES PERFEITO· OAB SP 464456· CPF 445.***.***-71

Reu:

CAMILA MENEZES DE MELO· OAB SP 397366· CPF 402.***.***-29

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 4.100,00

Autor

FABIANA JULIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA ABREU LIMA· OAB ES 36420· CPF 100.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE NUNES PERFEITO· OAB SP 464456· CPF 445.***.***-71

Reu:

WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS· CPF 334.***.***-78

Reu:

CAMILA MENEZES DE MELO· OAB SP 397366· CPF 402.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGERIO VILQUECPF

Reu

SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIM ALVARENGA PEREIRA· OAB ES 37402· CPF 163.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO VILQUECPF

Advogados

Autor:

YASMIM ALVARENGA PEREIRA· OAB ES 37402· CPF 163.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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