Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 20.526,03

Autor

MONIQUE AMORIM LIMACPF

Reu

LETICIA DA SILVA FELIXCPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

FABIO DOS SANTOS PAULINOCPF

BARBARA ESCOBAR VIANACPF

JESSICA DE LIMA MATOSOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Reu:

PEDRO RODRIGO FERRARI MOTA· OAB SP 452889· CPF 442.***.***-50

Reu:

GIOVANNA MURBACH ANTONIO GUILHERMONI· OAB SP 471410

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 21.830,00

Autor

SARA CRISTINA LOBO ALMEIDACPF

Reu

L.M.C COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDA (SOCIO ADMINISTRADOR - LUIZ MARQUES DA CRUZ NETO)CNPJ

AQBANK DIGITAL PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB GO 87889

Reu:

SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI· OAB GO 404594

Último movimento: Juntada -> Petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 20.200,00

Autor

SIMONE LOTERIO DE SOUZACPF

Reu

L.M.C COMERCIO ATACADO E VAREJO LTDACNPJ

AQBANK INSTITUCAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

SINDY SELLEN TEIXEIRA· OAB SP 404594· CPF 390.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherInquérito Policial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.E.C.C.

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. C. C.

Reu

JOSE EDUARDO SALDANHA CORTINHASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TUPINAMBA AMIM· OAB PA 24893· CPF 014.***.***-73

Autor:

MILENE CASTRO DE ARAUJO· OAB PA 21502· CPF 680.***.***-15

Reu:

RAFAEL TUPINAMBA AMIM· OAB PA 24893· CPF 014.***.***-73

Reu:

MILENE CASTRO DE ARAUJO· OAB PA 21502· CPF 680.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. C. C.

Advogados

Autor:

WEYDSON CALDAS PINA MACIEL· OAB PE 53206· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Documento (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. C. C.

Advogados

Autor:

THAELLE MARIA MELO SOARES· OAB CE 32185· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (19/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal