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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 1.615,20

Autor

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Reu

ELIONILDE MARTINS LEITECPF

E. M. LEITE-ME (TELE CARGAS)

E M LEITECNPJ

Outros

CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB RJ 1144· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E. E. M. S.

ELAINE SOUZA DANTAS

ELITON DA SILVA

LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Advogados

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Autor:

LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO· OAB BA 56407· CPF 776.***.***-68

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO· OAB BA 56407· CPF 776.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboInquérito Policial

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

B.V.I.S.

E.E.M.S.

Advogados

Reu:

ELIAS ELIENAY CARLOS MARCELINO ANDRADE· OAB MG 203017· CPF 108.***.***-90

Reu:

WARLEY GOMES FERNANDES· OAB MG 182101· CPF 070.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO

Reu

LETICIA CUNHA FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LETICIA CUNHA FERNANDESCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Reu

L. C. F.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Ministério Público Apelado: L. C. F. Rep.: Defensoria Pública Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APCRIM. VIOLAÇÃO DOMICILIAR NO ÂMBITO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (ART. 150, §1º, DO CP NA FORMA DA LEI 11.340/06). ÉDITO ABSOLUTÓRIO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. DÚVIDAS ACERCA DO DOLO.INGRESSO NA RESIDÊNCIA DA EX-COMPANHEIRA SOB O PRETEXTO DE PRESTAR SOCORRO. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHOS OCULARES E/OU IMAGENS D... (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Reu

L. C. F.

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 32.570,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2024 23:59. (28/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. E. M. S.

Advogados

Autor:

THAYLANE MONIQUE CRUZ SANTOS· OAB SE 13373· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002291-28.2025.4.05.8501.. AUTOR: E. E. M. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: THAYLANE MONIQUE CRUZ SANTOS - SE13373 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: LYDIANE MACIEL DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002291-28.2025.4.05.8501. AUTOR: E. E. M. S. REPRESENTANTE: LYDIANE MACIEL DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO SOBRE O LAUDO MÉDICO JUDICIAL Intimação da parte autora e do MPF para, querendo,... (09/03/2026)

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