Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/11/2006

Distribuição

13/11/2006

Valor

R$ 1.952.787,66

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA E COMERCIO MARQUES LTDA - MECNPJ

DISTRIBUIDORA E COMERCIO MARQUES LTDA.

DILMA MARQUES BENTESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

24/09/2007

Valor

R$ 2.224.157,48

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DILMA MARQUES BENTES

DISTRIBUIDORA E COMERCIO MARQUES LTDA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/11/1999

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DISTRIBUIDORA E COMERCIO MARQUES LTDA - MECNPJ

COMERCIAL PANTOJA LTDACNPJ

R D S DE OLIVEIRA COMERCIO - MECNPJ

ANANINDEUA ALIMENTOS LTDA.

R.D.S.DE OLIVEIRA COMERCIO

+ 2 outros

Reu

COORDENADOR ARRECADACAO TRIBUTARIA SEFA

Advogados

Autor:

MIGUEL OVIDIO CORREA BATISTA· OAB PA 2424· CPF 032.***.***-91

Autor:

MARIA SOARES PALHETA· OAB PA 8966· CPF 036.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANANINDEUA ALIMENTOS LTDA. em 30/01/2024 23:59. (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

1/3 de fériasMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

08/11/1999

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANINDEUA ALIMENTOS LTDA.

COMERCIAL PANTOJA LTDA

DISTRIBUIDORA E COMERCIO MARQUES LTDA - ME

R D S DE OLIVEIRA COMERCIO - ME

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARIA SOARES PALHETA· OAB PA 8966· CPF 036.***.***-87

Autor:

MIGUEL OVIDIO CORREA BATISTA· OAB PA 2424· CPF 032.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: ANANINDEUA ALIMENTOS LTDA., R D S DE OLIVEIRA COMERCIO - ME, COMERCIAL PANTOJA LTDA, DISTRIBUIDORA E COMERCIO MARQUES LTDA - ME IMPETRADO: COORDENADOR ARRECADACAO TRIBUTARIA SEFA, ESTADO DO PARÁ Sentença Cuidam os presentes autos de Mandado de Segurança proposta por ANANINDEUA ALIMENTOS LTDA., R D S DE OLIVEIRA COMERCIO - ME, COMERCIAL PANTOJA LTDA, DISTRIBUIDORA E COMERCIO MARQUES LTDA - ME, devidamente qualificada na inicial.... (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 8.319,05

Autor

MILGRAN GRANITOS LTDA - MECNPJ

Reu

BRASIL COM DE MARMORE E GRANITOS LTDACNPJ

NUNES DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDACNPJ

VINICIUS CAVALCANTE VERASCPF

Advogados

Autor:

WILSON PEREIRA SANTIAGO· OAB ES 6005· CPF 881.***.***-91

Autor:

IURI BARBOSA SANTIAGO· OAB ES 23780· CPF 147.***.***-43

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB ES 24548· CPF 106.***.***-14

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal