Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 3.556,99

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON LEDESMA MARTINSCPF

ALBERTO ESTEVAM DA SILVACPF

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA CARDOSOCPF

NELICE SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL KENZO GOMES SOKEN· OAB MS 29128· CPF 046.***.***-05

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON LEDESMA MARTINSCPF

ALBERTO ESTEVAM DA SILVACPF

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA CARDOSOCPF

NELICE SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELICE SANTOS DE OLIVEIRACPF

ROSELENE CORREA AVILACPF

AIRTON LEDESMA MARTINSCPF

ALBERTO ESTEVAM DA SILVACPF

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON LEDESMA MARTINSCPF

ALBERTO ESTEVAM DA SILVACPF

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA CARDOSOCPF

NELICE SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON LEDESMA MARTINSCPF

ALBERTO ESTEVAM DA SILVACPF

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA CARDOSOCPF

NELICE SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON LEDESMA MARTINSCPF

ALBERTO ESTEVAM DA SILVA

JOSé ROBERTO DOS SANTOS

MARIA DE FáTIMA CARDOSO

NELICE SANTOS DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Autor:

RAPHAEL KENZO GOMES SOKEN· OAB MS 29128· CPF 046.***.***-05

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 8333· CPF 487.***.***-20

Reu:

RAPHAEL KENZO GOMES SOKEN· OAB MS 29128· CPF 046.***.***-05

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Airton Ledesma Martins Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Agravante: Alberto Estevam da Silva Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Agravante: José Roberto dos Santos Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Agravante: Maria de Fátima Cardoso Adv... (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 24.500,00

Autor

ARTHUR GUILHERME ESTEVES MARTINSCPF

Reu

AIRTON LEDESMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MOTA LORENZ· OAB MS 13910· CPF 012.***.***-50

Reu:

SHEILA CORTES MUNIZ DA SILVA· OAB MS 25894· CPF 005.***.***-76

Reu:

MOACIR DIAS CARDOSO JUNIOR· OAB MS 21673· CPF 040.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR GUILHERME ESTEVES MARTINSCPF

Reu

AIRTON LEDESMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MOTA LORENZ· OAB MS 13910· CPF 012.***.***-50

Autor:

SHEILA CORTES MUNIZ DA SILVA· OAB MS 25894· CPF 005.***.***-76

Autor:

MOACIR DIAS CARDOSO JUNIOR· OAB MS 21673· CPF 040.***.***-84

Reu:

LUCAS MOTA LORENZ· OAB MS 13910· CPF 012.***.***-50

Reu:

SHEILA CORTES MUNIZ DA SILVA· OAB MS 25894· CPF 005.***.***-76

Reu:

MOACIR DIAS CARDOSO JUNIOR· OAB MS 21673· CPF 040.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Em sede de contestação a parte Requerida impugnou a justiça gratuita concedida ao Requerente. Sabe-se que Para a concessão do benefício da Gratuidade da Justiça não basta a apresentação da declaração de pobreza. A Constituição Federal estabelece em seu artigo 5o. Inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O que indica não ser absoluta a presunção exposta no artigo 9... (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO ANTONIO DA SILVACPF

OTILIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ANDREIA ALVES DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Autor:

HUGO DE LEON MACHADO DE AZEVEDO· OAB MS 23552· CPF 051.***.***-35

Reu:

THIAGO GUIMARÃES BANDEIRA· OAB MS 23449· CPF 702.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 2.771,14

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARLY LEDESMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal