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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 21.378,20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETOCPF

LIMA E NOLETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO· OAB TO 906· CPF 389.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000286-29.2011.8.27.2733/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) RÉU: LIMA E NOLETO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração com efeitos infringentes opostos por LIMA E NOLETO LTDA, sob o fundamento de existência de omissão e contradição na r. sentença proferida nos autos (evento... (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 71.623,26

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETOCPF

LIMA E NOLETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO· OAB TO 906· CPF 389.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000288-96.2011.8.27.2733/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) RÉU: LIMA E NOLETO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes acima identificadas. Houve o pagamento do débito em execução e há pedido de extinção da execução. É o relatório. Passo a decidir. O fato de a obrigaç... (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 23.266,86

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

ADRIANA LUSTOSA NOLETO MOSCONCPF

MOSCON E NOLETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Reu:

WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB TO 11392· CPF 703.***.***-95

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 (22/05/2026)

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