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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

R$ 35.177,59

Autor

CONDOMINIO COSTA AZULCNPJ

Reu

CERVANTES RODRIGO PALMA RIBEIROCPF

BENJAMIM PALVA RIBEIRO

BENJAMIM PALMA RIBEIROCPF

ANDRE AVELINO PALMA RIBEIROCPF

ALVARO MILTON PALMA RIBEIROCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DIEGO DE ALMEIDA VARGAS NUNES· OAB MT 10220· CPF 955.***.***-53

Autor:

JOEVERTON SILVA DE JESUS· OAB MT 9946· CPF 861.***.***-72

Autor:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES· OAB MT 12409· CPF 222.***.***-90

Autor:

EDUARDO THEODORO FABRINI· OAB MT 10018· CPF 544.***.***-34

Autor:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Reu:

VINICIUS BARROS RIBEIRO· OAB MT 18414· CPF 038.***.***-97

Reu:

FABIO ARTHUR DA ROCHA CAPILE· OAB MT 6187· CPF 569.***.***-72

Reu:

MAIARA FERNANDA CARNEIRO· OAB MT 20371· CPF 042.***.***-71

Reu:

CELSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB MT 7344· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO MILTON PALMA RIBEIRO em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48101902 (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 35.177,59

Autor

CONDOMINIO COSTA AZULCNPJ

Reu

BENJAMIM PALVA RIBEIRO

ALVARO MILTON PALMA RIBEIRO

LEINE LUCIA PALMA RIBEIROCPF

BERENICE PALMA RIBEIROCPF

BENJAMIM PALMA RIBEIROCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DIEGO DE ALMEIDA VARGAS NUNES· OAB MT 10220· CPF 955.***.***-53

Autor:

JOEVERTON SILVA DE JESUS· OAB MT 9946· CPF 861.***.***-72

Autor:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES· OAB MT 12409· CPF 222.***.***-90

Autor:

EDUARDO THEODORO FABRINI· OAB MT 10018· CPF 544.***.***-34

Autor:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Reu:

VINICIUS BARROS RIBEIRO· OAB MT 18414· CPF 038.***.***-97

Reu:

MAIARA FERNANDA CARNEIRO· OAB MT 20371· CPF 042.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 9.416,09

Autor

CONDOMINIO COSTA AZULCNPJ

ADRIZ ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CELESTINA PALMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANABELL CORBELINO SIQUEIRA DALTRO· OAB MT 13544· CPF 000.***.***-10

Autor:

VINICIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Autor:

LINCOLN RAPHAEL COSTA· OAB PR 95403· CPF 033.***.***-65

Autor:

JAQUELINE CALISTO DA SILVA· CPF 044.***.***-51

Reu:

DAIENE CRISTINA DUARTE· OAB MT 19248· CPF 009.***.***-95

Reu:

MAIARA FERNANDA CARNEIRO· OAB MT 20371· CPF 042.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2003

Distribuição

11/11/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

DALVA BARRETO MATTOSCPF

DAISY HOOPER ROMEIROCPF

CYLENE SOARESCPF

CREUSA DE SOUSA BARBOSACPF

COSME ALVES DOS SANTOSCPF

+ 46 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO NACIONAL DOS ANALISTAS DE FINANCAS E CONTROLE - UNACON

CARMEN DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

UNACON UNIAO NACIONAL DOS ANALISTAS E TECNICOS DE FINANCAS E CONTROL

CARMEN LIMA FREIRECPF

CARMEM MINEIRO RAFAELCPF

+ 47 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (25/08/2021)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 16.704,97

Autor

SEBASTIAO RIBEIRO PALMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE MONICA MOLIN· OAB PR 40726· CPF 878.***.***-68

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

CAMILA PIANA LEMOS· OAB RS 975089770· CPF 975.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 16.704,97

Autor

SEBASTIAO RIBEIRO PALMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ELAINE MONICA MOLIN· OAB PR 040726· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (19/08/2022)

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