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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR PIMENTA DE OLIVEIRACPF

Reu

ADAILZA SOUZA DUARTE

Advogados

Autor:

FABIO AMARAL PIMENTA· OAB RJ 141837· CPF 017.***.***-08

Autor:

ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO· OAB BA 25273· CPF 895.***.***-00

Reu:

RAPHAELLA CARREGOSA SOUSA· OAB BA 55117· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CESAR PIMENTA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCONDES CORREIA MASSENACPF

LORENA SOUZA DE QUINTELA MASSENACPF

Advogados

Autor:

FABIO AMARAL PIMENTA· OAB RJ 141837· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MARCONDES CORREIA MASSENA em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FABIO AMARAL PIMENTACPF

MARIO AUGUSTO SEABRA LINSCPF

Advogados

Autor:

FABIO AMARAL PIMENTA· OAB RJ 141837· CPF 017.***.***-08

Reu:

FABIO AMARAL PIMENTA· OAB RJ 141837· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIO AUGUSTO SEABRA LINS Advogado(s): FABIO AMARAL PIMENTA (OAB:RJ141837) DECISÃO Parte executada requer o imediato desbloqueio e baixa de eventuais penhoras (SISBAJUD, RENAJUD, CNIB) e gravames incidentes sobre o patrimônio do executado. Compulsando os autos e os sistemas SISBAJUD e RENAJUD não se observa nenhum bloqueio ou restrição referente à presente execução fiscal. Acaso a parte... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 125.021,30

Autor

ANDRE LUIS COSTA VIANNACPF

Reu

FERNANDO DE SOUSA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FABIO AMARAL PIMENTA· OAB RJ 141837· CPF 017.***.***-08

Outros

GUSTAVO LISBOA FERNANDES· OAB DF 41233· CPF 021.***.***-20

ALMINO AFONSO FERNANDES· OAB MT 3498· CPF 251.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2003

Distribuição

15/05/2003

Valor

R$ 3.424,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DEL PINHOCNPJ

FABIO AMARAL PIMENTACPF

Reu

DENISE BRIGEIRO ALVESCPF

ANGELO CORREIA PINTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GARCIA DO NASCIMENTO· OAB RJ 136451· CPF 589.***.***-68

Outros

JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 71819· CPF 607.***.***-00

KATIA FARHAN BOAVENTURA· OAB RJ 33764· CPF 359.***.***-72

FERNANDO DA COSTA DOMINGUEZ· OAB RJ 70981· CPF 770.***.***-53

BERNARDO DE SIQUEIRA CAMPOS AZEVEDO· OAB RJ 172486· CPF 091.***.***-30

IGNEZ MARIA ARAUJO DE CARVALHO DE CASTRO· OAB RJ 46769· CPF 438.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se. (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

18/10/2001

Distribuição

18/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CIA DE OBRAS E INDUSTRIA OBRASIN

CIA RIO VERDE DE PARTICIPACOES

ESPÓLIO DE IZALTINA LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Autor:

ODAIL RAMOS· OAB RJ 131482· CPF 751.***.***-04

Autor:

FABIO AMARAL PIMENTA· OAB RJ 141837· CPF 017.***.***-08

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

ODAIL RAMOS· OAB RJ 131482· CPF 751.***.***-04

Reu:

FABIO AMARAL PIMENTA· OAB RJ 141837· CPF 017.***.***-08

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se quanto à resposta aos ofícios expedidos, bem como se realizada consulta ao Convênio-jud. (10/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CasamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELANE ALVES DOS REIS

Reu

FABIO AMARAL PIMENTACPF

Advogados

Autor:

MARGARIDA DOS SANTOS MATOS· OAB SE 9949· CPF 585.***.***-68

Autor:

FÁBIO AMARAL PIMENTA· OAB RJ 141837· CPF 017.***.***-08

Reu:

MARGARIDA DOS SANTOS MATOS· OAB SE 9949· CPF 585.***.***-68

Reu:

FÁBIO AMARAL PIMENTA· OAB RJ 141837· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2006

Distribuição

18/07/2006

Valor

R$ 188.661,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOEC - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES - EPPCNPJ

SEBASTIAO PIMENTA AMARALCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

06/06/2006

Valor

R$ 196.953,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOEC - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES - EPPCNPJ

SEBASTIAO PIMENTA AMARALCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 490.872,87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

SOEC - SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES - EPPCNPJ

LEDA LETICIA CARVALHO COSTACPF

SEBASTIAO PIMENTA AMARALCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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