E. PORTO VALENTE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES NEVES ARAUJOCPF

EDNALVA ALVES COSTACPF

CLAUDIA CERQUEIRA MENDES MODESTOCPF

NELZA MARTINS DOS SANTOSCPF

VILMA LUCIA MACEDO CAMARGOCPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB PR 45015· CPF 040.***.***-64

Autor:

MARINA SILVEIRA DOS SANTOS ABT· OAB PR 85103· CPF 081.***.***-60

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 3.540.295,91

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

OTACILIO VALENTE COSTACPF

SONIA PORTO VALENTECPF

RONALDO HORN BARBOSACPF

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

Outros

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2026. Documento: 190251358 (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTECPF

Reu

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAOCPF

Advogados

Autor:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Autor:

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Reu:

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0260889-51.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: OTACILIO VALENTE COSTA, SONIA PORTO VALENTE, RONALDO HORN BARBOSA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [3021824-45.2025.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [C... (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTECPF

Reu

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAOCPF

Advogados

Autor:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Autor:

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Reu:

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0260889-51.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: OTACILIO VALENTE COSTA, SONIA PORTO VALENTE, RONALDO HORN BARBOSA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [3021824-45.2025.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [C... (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.079.272,76

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

RONALDO HORN BARBOSACPF

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

RL PARTICIPACOES LTDACNPJ

OTACILIO VALENTE COSTACPF

SONIA PORTO VALENTECPF

Outros

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

FELIPE DANTAS DE CARVALHO· OAB CE 24313· CPF 045.***.***-69

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB CE 17265· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2026. Documento: 191790912 (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DANTAS DE CARVALHO

FLAVIA HOLANDA DUARTECPF

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONTCPF

REGINA COELI VIANA DA SILVACPF

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REGINA COELI VIANA DA SILVA· OAB CE 15186· CPF 357.***.***-53

Autor:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Autor:

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

Autor:

FELIPE DANTAS DE CARVALHO· OAB CE 24313· CPF 045.***.***-69

Autor:

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, OTACILIO VALENTE COSTA, RONALDO HORN BARBOSA, SONIA PORTO VALENTE, RL PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE E-mail: [email protected] SENTENÇA [Assunção de Dívida, Nota de Cr... (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 41.432.807,96

Autor

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RONALDO HORN BARBOSACPF

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

SONIA PORTO VALENTECPF

MARIA DA CONCEICAO LOPES BARBOSACPF

OTACILIO VALENTE COSTACPF

+ 2 outros

Outros

GABRIEL GARCIA DE CARVALHO· OAB CE 42300· CPF 064.***.***-60

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL HOLANDA LEITECPF

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIORCPF

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTACPF

Reu

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA

DANIEL SOUSA PAIVACPF

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETOCPF

MANUEL GOMES FILHO

Advogados

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Autor:

DANIEL SOUSA PAIVA· OAB CE 16205· CPF 616.***.***-00

Autor:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Autor:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Reu:

DANIEL SOUSA PAIVA· OAB CE 16205· CPF 616.***.***-00

Reu:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Reu:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0202873-12.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: RONALDO HORN BARBOSA, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, SONIA PORTO VALENTE, MARIA DA CONCEICAO LOPES BARBOSA, OTACILIO VALENTE COSTA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, ROMEL DE CASTRO BARBOSA APENSO: [0236775-82.2023.8.06.0001] DESPACHO Considerando a juntada dos cálculos aos autos (ID. 220593160), intimem-se as partes para que, no prazo comum... (16/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ANTONIO MANUEL DA SILVA SOARESCPF

Reu

OTACILIO VALENTE COSTACPF

RONALDO HORN BARBOSACPF

MARIA DA CONCEICAO LOPES BARBOSACPF

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 31560· CPF 371.***.***-87

Autor:

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Reu:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

Reu:

ARTHUR MOTA FACANHA· OAB CE 49736· CPF 717.***.***-34

Reu:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ANTONIO MANUEL DA SILVA SOARESCPF

Reu

OTACILIO VALENTE COSTACPF

RONALDO HORN BARBOSACPF

MARIA DA CONCEICAO LOPES BARBOSACPF

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 31560· CPF 371.***.***-87

Autor:

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Reu:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

Reu:

ARTHUR MOTA FACANHA· OAB CE 49736· CPF 717.***.***-34

Reu:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

CondomínioEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

CondomínioEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

24/07/2001

Distribuição

24/07/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO VALENTECPF

CLOVIS VALENTE PORTOCPF

CLEIDE VALENTE PORTO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DEUSIMAR ELETHERIO DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 173943· CPF 825.***.***-97

NILTON ELETHERIO DA SILVA· OAB RJ 65120· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2001

Distribuição

24/07/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE VALENTE PORTO SILVACPF

CLOVIS VALENTE PORTOCPF

MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO VALENTECPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

NILTON ELETHERIO DA SILVA· OAB RJ 65120· CPF 799.***.***-34

Autor:

DEUSIMAR ELETHERIO DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 173943· CPF 825.***.***-97

Reu:

NILTON ELETHERIO DA SILVA· OAB RJ 65120· CPF 799.***.***-34

Reu:

DEUSIMAR ELETHERIO DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 173943· CPF 825.***.***-97

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (17/09/2025)

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