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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ludymila Moreira De Oliveira Advogado: Raphael Pitombo De Cristo (OAB:BA25185) Interessado: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Terceiro Interessado: Caixa Economica Federal Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDYMILA MOREIRA DE OLIVEIRA

Reu

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 17/11/2021. (18/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2009

Distribuição

16/07/2009

Valor

R$ 23.346,19

Autor

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ALEXSANDRA DE CASTRO ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: R Carvalho Construções E Empreendimentos Ltda Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Executado: Alexsandra De Castro Araujo Silva Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0019195-95.2009.8.05.0... (25/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 132.405,27

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

R. CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA PONDE· OAB BA 25854· CPF 008.***.***-05

Autor:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Autor:

SOCRATES PIRES DOURADO· OAB BA 22091· CPF 776.***.***-00

Autor:

ELISA REGO PIRES DE SOUZA· OAB BA 17913· CPF 944.***.***-68

Autor:

FERNANDA GONCALVES DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 28503· CPF 019.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Reu:

CARLA PEDREIRA PEIXOTO· OAB BA 38887· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de R. Carvalho Construções e Empreendimentos Ltda em 10/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 74.366,10

Autor

MARLUCIA DE CARVALHO ARAUJOCPF

Reu

VIVER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CORTES MACEDO· OAB BA 39021· CPF 022.***.***-11

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Reu:

LUCAS ARAUJO OLIVEIRA· OAB BA 70341· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Marlucia De Carvalho Araujo Advogado: Victor Cortes Macedo (OAB:BA39021) Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008) Executado: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Executado: Viver Const PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0502897-29.2013.8.05.0... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLUCIA DE CARVALHO ARAUJOCPF

Reu

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLUCIA DE CARVALHO ARAUJO

Reu

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR CORTES MACEDO· OAB BA 39021

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Reu:

DEIERI SANTANA FERREIRA

Reu:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Publicado Ementa em 01/11/2022. (01/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

MARLUCIA DE CARVALHO ARAUJO

Advogados

Autor:

DEIERI SANTANA FERREIRA

Autor:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Autor:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082

Reu:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Reu:

VICTOR CORTES MACEDO· OAB BA 39021

Último movimento: Decorrido prazo de Marlúcia de Carvalho Araújo em 06/10/2022 23:59. (07/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ORLANDO GOMES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Outros

RENE CORREIA CARMO· OAB BA 19432· CPF 777.***.***-53

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ORLANDO GOMES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE MARCOS SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSENILDES LOPES CARMOCPF

CARLA CARMO SOUZA ARAUJOCPF

R. CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JANEIDE PIRES ALVES· OAB BA 19226· CPF 046.***.***-36

Reu:

FABIO ANTONIO BARBOSA ROCHA· OAB BA 44427· CPF 716.***.***-20

Reu:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JANEIDE PIRES ALVES em 02/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JANEIDE PIRES ALVESCPF

Reu

FABIO ANTONIO BARBOSA ROCHACPF

ISABELE DA SILVA TRINDADE

Advogados

Autor:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Autor:

JANEIDE PIRES ALVES· OAB BA 19226· CPF 046.***.***-36

Autor:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Autor:

FABIO ANTONIO BARBOSA ROCHA· OAB BA 44427· CPF 716.***.***-20

Reu:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Reu:

JANEIDE PIRES ALVES· OAB BA 19226· CPF 046.***.***-36

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Reu:

FABIO ANTONIO BARBOSA ROCHA· OAB BA 44427· CPF 716.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

JAILMA COSTA DE CARVALHO SANTOSCPF

Reu

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Autor:

DEIVID NUNES DESSA· OAB BA 36283· CPF 811.***.***-04

Autor:

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 36269· CPF 351.***.***-34

Autor:

CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB BA 39968· CPF 841.***.***-53

Autor:

JOAO GABRIEL NUNES OLIVEIRA· OAB BA 80583· CPF 075.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Reu:

RAISSA GOMES ROSA RIBEIRO· OAB BA 38862· CPF 042.***.***-62

Reu:

LAIS LIMA DE ANDRADE· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 22.310,26

Autor

DULCE MILENA FERNANDES SOUZACPF

Reu

R. CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

ESPACO INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DULCE MILENA FERNANDES SOUZA· OAB BA 34537· CPF 025.***.***-85

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de R. CARVALHO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/02/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 22.310,26

Autor

ESPACO INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

R. CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DULCE MILENA FERNANDES SOUZACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2024 (30/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 7.606,87

Autor

R. CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

RITA DE CASSIA MORAES GUIRRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Autor:

DEIERI SANTANA FERREIRA· OAB BA 47976· CPF 038.***.***-03

Reu:

LUIS RENAN BLAYA ZUCOLOTO· OAB BA 31163· CPF 219.***.***-05

Reu:

POLLIANA MORAES ALMEIDA· OAB BA 38055· CPF 020.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

THIAGO CARVALHO ARAUJO DE PAIVA PITOMBOCPF

Reu

VIVER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

VIVER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

R. CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Reu:

CARLA PEDREIRA PEIXOTO· OAB BA 38887· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2024 23:59. (03/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

THIAGO CARVALHO ARAUJO DE PAIVA PITOMBOCPF

Reu

VIVER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

R. CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Reu:

CARLA PEDREIRA PEIXOTO· OAB BA 38887· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2021 (04/02/2021)

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