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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 110.417,85

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNESCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

E R PINHO COMERCIO DE CELULAR

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 37.879,00

Autor

E R PINHO COMERCIO DE CELULAR - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO VOLUNTARIO PATIO BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO LIMA BRITO· OAB PA 21268· CPF 843.***.***-72

Reu:

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 37.879,00

Autor

E R PINHO COMERCIO DE CELULAR - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO VOLUNTARIO PATIO BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO LIMA BRITO· OAB PA 21268· CPF 843.***.***-72

Reu:

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 73.152,00

Autor

CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EMANUEL RODRIGUES PINHOCPF

E R PINHO COMERCIO DE CELULAR - MECNPJ

Advogados

Autor:

ORIMAR BENEDITO DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 21348· CPF 011.***.***-10

Autor:

GABRIEL FELIPE FERREIRA VIEIRA· OAB PA 29495· CPF 018.***.***-97

Autor:

LAYSE NOELLY COUTO TEIXEIRA· OAB PA 26796· CPF 533.***.***-10

Reu:

EMANUEL RODRIGUES PINHO· CPF 651.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 13.737,76

Autor

NORTE SHOPPING BELEM S/ACNPJ

Reu

E R PINHO COMERCIO DE CELULAR - MECNPJ

Advogados

Autor:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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